O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, foi condecorado, na manhã desta terça-feira (10), com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM). Na mesma cerimônia, a Ordem foi concedida também, no grau Distinção, ao assessor jurídico da Presidência do TJAM, advogado Rodrigo Bastos.
Instituída no ano de 1957, a honraria é concedida pelo STM a instituições e personalidades civis e militares e a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições ou demostrado excepcional apreço à JMU.
A cerimônia homenageou, também, os 210 anos de instalação da Justiça Militar da União, que a partir da promulgação da Constituição de 1934 foi incorporada ao Poder Judiciário do País.
A cerimônia de outorga da Ordem do Mérito foi realizado no Clube do Exército (Setor de Clubes, Sul), na capital Federal e foi presidida pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira.
Ao presidente do TJAM, foi outorgada a Ordem do Mérito Judiciário Militar no grau “Alta Distinção”. Pelo destaque no desempenho de atribuições em prol da sociedade, a mesma Ordem (no grau Alta Distinção) foi outorgada a outras 89 personalidades, incluindo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Embaixadores, autoridades militares e outros presidentes de Tribunais Estaduais de Justiça.
Além da honraria no grau “Alta Distinção”, a Ordem do Mérito foi outorgada a outras 95 personalidades na categoria “Distinção”, incluindo o consultor e assessor jurídico da Presidência do TJAM, advogado Rodrigo Bastos; a 50 personalidades na categoria “Bons Serviços” e, ainda, a oito autoridades na categoria “Grã-Cruz”.
Nesta última categoria – Grã-Cruz – a outorga foi concedida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; ao presidente do Senado Federal, senador Eunício Oliveira (MDB); ao ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro Silva; à procuradora-geral da República, Raquel Dodge; ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM), ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e ao vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Na ocasião, o presidente do TJAM agradeceu à distinção concedida pelo Superior Tribunal Militar e a compartilhou com todos os magistrados e demais servidores que atuam a serviço da população amazonense do Judiciário Estadual.
Em Brasília-DF, a solenidade foi prestigiada pelo desembargador do TJAM, Jomar Saunders Fernandes e também pelo juiz auxiliar da Presidência/TJAM, Flávio Henrique Albuquerque.