O Centro de Detenção Provisória Feminino, no km 8 da BR 174, tem capacidade para 185 detentas, mas hoje ‘abriga’ cerca de 300 mulheres – Foto: Fábio Melo
A situação das mulheres com filhos é ainda mais humilhante. Lucia Alfaia foi presa por tráfico de drogas e estava grávida, quando chegou ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF). Um ano depois, e já com a filha nos braços, ela ainda aguarda uma definição da Justiça do Amazonas sobre o julgamento.
“Às vezes, a gente adoece e temos de esperar que alguém nos ajude!”, lamenta.
Andrea Ramires é estrangeira e está em situação semelhante. A colombiana está preocupada, porque a Justiça brasileira determina que as mães presas só podem ficar com as crianças por seis meses, depois do parto.
O Centro de Detenção Provisória Feminino, no km 8 da BR 174, tem capacidade para 185 detentas, mas hoje ‘abriga’ cerca de 300 mulheres. O curioso é que a unidade prisional, que deveria abrigar detentas por um curto período – cerca de 30 dias, no máximo – passa até 3 anos servindo de cadeia, sem que as detentas sejam julgadas.
Essas e outras situações foram constatas, nesta terça-feira (11), por um grupo de parlamentardes da Assembleia legislativa do Amazonas (ALEAM).
A deputada Alessandra Campelo (PC do B) é presidente da Comissão da Mulher. Para a deputada, algumas situações que as detentas são obrigadas a enfrentar são absolutamente humilhantes.
“Aqui, a gente percebeu, principalmente, que no regime provisório, as pessoas ficam quase que em definitivo. Há pessoas que que estão há três anos no sistema provisório e a Justiça precisa tomar uma providência. Há uma superlotação por causa disso. Um presídio para 180 pessoas tem quase 300. É inconcebível tantas pessoas num espaço onde não cabem!”, afirma.
O secretário da Justiça coronel PM Louismar Bonates acompanhou a visita dos parlamentardes. “Uma unidade prisional que já começou organizada, diferente daquelas antigas que já têm alguns vícios. Essa aqui não, obedece todas as normas de segurança e de ressocialização!”
A deputada Alessandra Campelo prometeu providências no âmbito do Legislativo Estadual, para o problema das detentas. “De imediato, a gente vai pedir que a Justiça faça um mutirão. Vamos colocar até a ALEAM como apoio, se for necessário, para que se faça um mutirão imediatamente, no sistema provisório, porque aqui, há pessoas que já podem até ter passado suas penas e ainda estão aqui, esperando julgamento!”
Reportagem: Fábio Melo