Após a constatação do constante desrespeito à lei, por parte de um grande número de usuários, o trabalho de fiscalização do uso das vagas especiais para idosos e pessoas com deficiências, nos shopping centers da cidade, está sendo intensificado, pela Prefeitura de Manaus.
De acordo com a Secretaria Municipal da Comunicação (Semcom), a atividade é desempenhada diariamente, nos shoppings, pelos agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).
O objetivo é resguardar os direitos de idosos e pessoas com deficiências. Na sexta-feira (10), os agentes percorreram o estacionamento do Amazonas Shopping, na zona Centro-Sul, e flagraram 22 condutores sem credenciais estacionados em vagas de idosos e/ou de pessoas com deficiências.
O estacionamento em vagas especiais é permitido somente para quem tem a credencial. O documento é pessoal, intransferível e deve estar no painel do veículo ou em local visível.
Se for constatado que outra pessoa usou o documento para estacionar na vaga especial sem a presença do credenciado, o documento vai ser suspenso.
O documento é emitido, gratuitamente, na sede do Manaustrans, Avenida Tefé, 850 – Japiim, zona Sul da cidade, no horário das 8 às 14 horas.
O uso das vagas em desacordo com as normas é considerado infração leve que prevê multa de R$ 53,20, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a remoção do veículo.