Um total de 15 estabelecimentos foram interditados, nesta sexta-feira (14), pela Polícia Civil do Amazonas, no início da Segunda Fase da Operação “Centro Seguro”.
A operação, realizada em parceria com a Prefeitura de Manaus, deu continuidade às ações postas em prática durante a 1ª Fase da “Centro Seguro”, deflagrada no mês de setembro, entre elas, acompanhar a regularidade dos documentos dos estabelecimentos comerciais da área, dar segurança aos fiscais durante no processo de visitas e regular o funcionamento de bares e hotéis que são utilizados como ponto de uso de drogas e prostituição. A atuação também desativou ligações de energia clandestinas em alguns estabelecimentos comerciais.
Sob o comando da Titular da 1ª Seccional Sul, Delegada Márcia Chagas, com apoio dos Titulares 5° e 24° Distritos Integrados de Polícia (DIP’s), Delegados Rodrigo Sá e Jorge Pontes, respectivamente, as ações aconteceram em áreas das ruas Vicente Mauá e Lobo D’Almada, no Centro, Zona Sul de Manaus.
De acordo com a Delegada Márcia Chagas, as interdições dos estabelecimentos ocorreram por irregularidades relacionadas ao funcionamento, como problemas de alvará de liberação e falta de higiene sanitária. A polícia também apreendeu duas adolescentes que trabalhavam como garotas de programa em um hotel da área e dois homens por porte de entorpecentes em um dos bares fiscalizados.
A Delegada destacou a importância da continuidade das ações, mantendo as fiscalizações após o primeiro contato feito na área do Centro da cidade. “Agora damos início à segunda fase da operação, voltando aos lugares que já receberam visitas anteriormente da Polícia Civil em parceria com algumas secretarias da prefeitura afim de fiscalizar, se as ordens de higiene e funcionamento estão sendo cumpridas e respeitadas dentro da lei, e também exercer o trabalho da polícia preventiva. O que a polícia quer é uma cidade mais segura e para isso precisamos primeiro organizá-la.”, informou a Delegada.
Cerca de 150 agentes policiais, entre civis e militares, atuaram de forma ostensiva, levando informações preventivas sobre a legalidade do funcionamento dos comércios e executando as interdições de alguns dos locais visitados, quando necessário. As principais irregularidades constatadas foram problemas de alvará de liberação e falta de higiene sanitária. A polícia também apreendeu duas adolescentes que trabalhavam como garotas de programa em um hotel da área e dois homens por porte de entorpecentes em um dos bares fiscalizados.
Ao final dos trabalhos, a coordenadora da operação destacou o saldo da atuação. “Ficamos felizes pelo sucesso da ação, entretanto, algumas interdições em comércios visitados foram necessárias. Isso mostra que não há disposição da parte dos comerciantes em trabalhar de forma regularizada para evitar maiores consequências”, afirmou Chagas.
Os proprietários dos locais que foram autuados e interditados devem procurar a prefeitura para resolver de forma legal a situação de seus estabelecimentos. Caso as irregularidades continuem sendo registradas e esses locais permaneçam atuando sem permissão, a Polícia Civil procederá a detenção dos devidos responsáveis pelos bares, hotéis e restaurantes, onde estarão sujeitos à assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela desobediência. A partir de dois TCO’s registrados, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público do Estado (MPE-AM), que adotará as medidas legais necessárias, entre elas, a perda da posse do local.
Também participaram da operação as secretarias municipais de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), Meio Ambiente (Semmas), de Saúde (Semsa), além do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), as concessionárias de serviços públicos Eletrobras Amazonas Energia (Am-Energia), Manaus Ambiental e a empresa de serviços de TV a cabo, NET.