Elaborado com a participação de todos os segmentos artísticos, já está na Casa Civil da Prefeitura de Manaus, o texto do Projeto de Lei de incentivo à cultura. O anteprojeto foi entregue nesta sexta-feira (11), pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Márcio Souza, ao secretário-chefe da Casa Civil, Lourenço Braga, e depois de análise, pela Procuradoria Geral do Município (PGM), será assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e enviado para votação, na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

De acordo com o presidente do Concultura, o projeto foi elaborado com a participação de todos os segmentos artísticos, para que representasse bem o anseio de toda a classe.

A expectativa dos artistas é que a aprovação da lei atraia empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município, para participarem do fomento à cultura, através de incentivo fiscal no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Conforme Márcio Souza, o valor do incentivo vai ser no limite de 2% da receita anual do ISSQN tendo como parâmetros o valor total de recolhimento desse tributo.

Lourenço Braga garantiu celeridade na análise do projeto e envio à CMM uma vez que já passou pela apreciação da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

Para a conselheira representante do segmento da música, Ellen Mendonça, quando aprovada, a proposta vai ajudar e muito os artistas, uma vez que foi elaborada em cima das sugestões das pessoas que vivenciam as dificuldades de quem trabalha com a arte em Manaus.