A PEC 103/2011, que trata da prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073, será votada em segundo turno, no plenário da Casa, até a quarta-feira da próxima semana (28). A garantia foi dada nesta terça-feira (20), em Brasília (DF), ao governador do Amazonas, José Melo (PROS), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).
“Essa semana, o presidente Henrique Alves vai desobstruir a pauta (de votação da Câmara) com as medidas provisórias que estão aí sendo votadas. É o tempo que fazem as últimas costuras em relação à votação a Lei de Informática e também das áreas de livre comércio. E, na próxima quarta-feira, se Deus quiser, teríamos já condições de votar, em segundo turno, a prorrogação da Zona Franca de Manaus”, disse o governador, logo após o encontro com o presidente da Câmara, do qual participaram, ainda, o líder da presidente Dilma na Casa, Henrique Fontana, e os deputados federais pelo Amazonas Silas Câmara, Átila Lins e Pauderney Avelino.
O governador avaliou como positivo o encontro com Henrique Eduardo Alves, ocorrido um dia depois de audiência com a presidenta Dilma Rousseff (PT), que também assegurou o empenho do Governo Federal para aprovação da prorrogação da ZFM. Segundo José Melo, a presidenta incumbiu os ministros Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, e Míriam Belchior, do Planejamento, que tomem providências para movimentar as bancadas em relação à necessidade de urgência na votação.
De acordo com o deputado Átila Lins (PSD), a pauta de votação da Câmara dos Deputados deverá ser destrancada esta semana, com a votação de duas medidas provisórias e outras quatro restantes, que serão votadas nesta quarta-feira (21). “Com isso, destranca a pauta terça-feira da semana que vem, vota o regime de urgência da Lei de Informática com a Área de Livre Comércio e, na quarta-feira, vota a PEC da ZFM no segundo turno”, detalhou o deputado, acrescentando que já estão sendo costurados os detalhes finais em torno da Lei de Informática.
O governador iniciou a agenda de encontros desta terça-feira em Brasília, com líderes do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Ele esteve reunido com o presidente da sigla, Eurípedes Jr., e o senador por Tocantins, Ataídes Oliveira, líder do partido no Senado, além de deputados federais.