Após um protesto em que resolveram atear fogo à sede da Cidade Garantido, para receber o pagamento prometido, depois de mais de 24 horas do término do Festival Folclórico de Parintins, os empurradores de alegorias, conhecidos como “Kaçauerés”, conseguiram garantir os salários.
Na tarde desta terça-feira (01), após cobrar o pagamento sem obter nenhuma resposta da diretoria do bumbá Garantido, vencedor do festival deste ano, os “kaçauerés” atearam fogo na sede da Cidade Garantido, localizada na Baixa do São José, periferia da sede do município.
Indignados, um outro grupo de empurradores se dirigiu à casa do presidente do bumbá, Telo Pinto, ameaçando também ‘tocar fogo’ na residência.
Acionada, a Polícia Militar em Parintins conseguiu conter os manifestantes.
Ainda durante a tarde desta terça-feira, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11.ª Região), por meio da procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, reteve o percentual de 20 por cento do valor total da cota de patrocínio repassada ao Boi Bumbá Garantido pelo não cumprimento, de forma integral, das determinações impostas pelo MPT em relação à legislação trabalhista.
O valor retido servirá para o pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias. Caso seja necessário, o dinheiro poderá, ainda, ser usado para o pagamento de dano moral coletivo.
O MPT assegura que este valor também servirá para o pagamento das diárias dos trabalhadores. O valor da diária para o festival de 2014 é de R$ 70,00, na forma do acordado, após o Festival Folclórico do ano passado, por meio de aditivo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
“É prática nessa associação o não pagamento das verbas trabalhistas após o festival, pelo que, de forma preventiva, o MPT entendeu pela necessidade do bloqueio dos valores, para resguardar os direitos dos trabalhadores. O boi-bumbá Garantido acumula inúmeras reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho, reclamações essas feitas tanto por soldadores e pintores, quanto pelos artistas de ponta, responsáveis pela confecção das alegorias”, ponderou a procuradora.
Cláusula Social
Em 2011, com intermediação do MPT, Garantido e Caprichoso incluíram no contrato de patrocínio com a Coca-cola e o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura cláusula social contendo obrigações referentes a direitos ambientais e trabalhistas como condicionante para a liberação dos recursos para o Festival.