De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-AM), durante a fiscalização foi constatado que apenas uma escola de samba do Grupo Especial de Manaus, a Aparecida, apresentou o ART, que é o documento de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Conforme o superintendente adjunto de fiscalização do Crea/AM, Francisco Gonzaga, as estruturas dos carros alegóricos das outras agremiações carnavalescas precisam ser confeccionadas por profissional habilitado e obedecendo às normas de segurança.

“A intenção é resguardar a segurança de foliões e espectadores. Sé você prestar bem atenção, é uma estrutura bem complexa que não pode ser feitas sem a participação de um profissional habilitado.”

Em 2014, quatro escolas de samba foram notificadas pelo Conselho pela prática do exercício ilegal da profissão: Alvorada, Vitória Régia, Balaku-Blaku e Sem Compromisso.

Segundo Francisco Gonzaga, o prazo para as escolas quitarem o valor de R$5.366,16, referente à multa, é de 60 dias a partir da data de entrega da notificação. Em caso de reincidência, o valor dobra.

“As notificações que acabamos de entregar para algumas delas, dão um prazo de 60 dias para providenciar a regularização e pagamento da multa. Se eles não fizerem esse procedimento em 60 dias, vai ser registrado na Dívida Ativa da União, aí eles começam a sofrer restrições!”

O engenheiro civil e presidente da escola de samba Aparecida, Luiz Pacheco, destaca a importância das fiscalizações do Crea-AM nos barracões.

“Não tem mais espaço para amadorismo, no carnaval! O carnaval evoluiu muito. É um outro momento e, para isso, as escolas têm que se profissionalizar! Essa ação dos órgãos de fiscalização do Crea-AM, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos, não é uma ação de perseguição. É um trabalho que tem de ser feito, porque significa maior segurança e bem estar para os trabalhadores.”

O Carnaval 2015 vai ser transmitido com exclusividade pela TV Tiradentes e você acompanha pelo canal 19, na NET, e pelo Canal 20, na TV aberta.