A Operação “Inocentes” deflagrada na manhã desta terça-feira (12), pela Polícia Federal no Amazonas (PF-AM), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que cometia diversos crimes em desfavor da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, dentre os quais, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva e falsidade ideológica. Além do Amazonas, as ações também ocorreram nos Estados do Rio Janeiro e Pará.

De acordo com o delegado federal Marcelo Maceiras, responsável pela Operação, o esquema fraudava documentos marítimos como a caderneta de inscrição e registro de condutores de embarcações, mesmo que o interessado não tivesse feito nenhum curso na Capitania. Segundo o delegado, para cada carteira falsificada, o valor cobrado chegava a 1.200 reais.

Segundo a polícia federal, documentos de embarcações também eram fraudados. Para que o esquema funcionasse, os envolvidos na organização criminosa contavam com a ajuda de militares da Marinha do Brasil, que faziam “vista grossa”, durante as fiscalizações.

Oito militares da Marinha foram presos e outros dezesseis despachantes marítimos foram presos preventivamente, acusados de terem participação na organização criminosa. Ao todo, foram expedidos 24 mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e 12 conduções coercitivas. Dezoito prisões foram realizadas em Manaus, as demais no município de Itacoatiara e Rio de janeiro.

De acordo com o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Franco Perazzoni, a máfia que facilitava a vida de quem queria navegar de forma ilegal, pode ter dobrado, na última década, o número de acidentes marítimos na região amazônica.

Além dos pedidos de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal, também foi decretado o sequestro de bens e valores dos suspeitos, no valor aproximado de R$ 2, 4 milhões, além da suspensão das licenças de oito embarcações.

Desde 2001, a Polícia Federal tem inquéritos envolvendo fraudes em documentos expedidos pela Capitania dos Portos, no Amazonas.

De acordo com a PF, a Operação denominada “Inocentes” fez alusão ao fato de que boa parte dos escritórios de despachantes fica nas proximidades da Capitania dos Portos na Rua Frei José dos Inocentes, Centro da capital. Outras pessoas envolvidas no esquema estão sendo investigadas.

No final da tarde, a Marinha do Brasil divulgou nota sobre a operação “Inocentes”. Confira, na íntegra:

MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Manaus, em 12 de maio de 2015.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à “Operação Inocentes” deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta manhã, a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval, esclarece:

1. Como resultado das fiscalizações realizadas nos rios da região, Inspetores Navais da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) têm apreendido documentos falsificados como: Carteiras de Inscrição e Registro CIR); Termo de Inscrição de Embarcação (TIE); e Carteira de Habilitação de Amador (CHA). De posse dessa documentação apreendida são abertos os competentes Inquéritos Policiais Militares (IPM), visando apurar a origem da falsificação.
A presente investigação denominada “Operação Inocentes”, e que motiva a prisão de alguns militares envolvidos, foi deflagrada a partir dos IPM encaminhados pelo Comando do 9º Distrito Naval ao Poder Judiciário;

2. Os militares envolvidos nesta Operação da PF serão afastados de suas funções e por se tratar de crime comum, ficarão à disposição do Poder Judiciário;

3. Para facilitar e agilizar o atendimento da população, a CFAOC disponibiliza aos condutores de embarcações o Grupo de Atendimento ao Público (GAP), onde poderão ser retirados todos os documentos necessários para a legalização de embarcações e condutores sem a influência de terceiros. Os
serviços prestados pelo GAP são gratuitos, havendo somente valores referentes aos custos operacionais para emissão dos documentos. O GAP funciona de segunda à sexta-feira, de 8h15 às 11h30 e 13h15 às 14h30, na Rua Frei José dos Inocentes, n.º 36 – Centro; e

4. Vale ressaltar que, embarcações inscritas na CFAOC e condutores habilitados são fatores essenciais para a Segurança do Tráfego Aquaviário, a Salvaguarda da Vida Humana e a prevenção da Poluição Hídrica nos rios da Amazônia.