Itensificação das ações de Patrulha e Inspeção Naval; realização de exercícios de defesa de portos e terminais petrolíferos e aquaviários; na área social, Ações Cívico-Sociais (ACISO) e de Assistência Hospitalar (ASSHOP) a bordo de seus navios. As ações, iniciadas no dia primeiro de março, incluíram, ainda, atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, distribuição de remédios, palestras educativas e preventivas, entre outras atividades.
Com essas ações, terminou nesse sábado (07), a segunda edição da Operação “Amazônia Azul”, realizada pela Marinha do Brasil (MB), sob a coordenação do Comando de Operações, com a missão de intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a partir da ação de presença massiva da Força Naval, em todo território nacional, com apoio de Órgãos de Segurança e diversas Agências.
A operação contou com a participação de aproximadamente 15 mil militares, 50 navios, 15 aeronaves e 200 embarcações das Capitanias dos Portos em todo Brasil.
Na Amazônia Ocidental, que compreende os Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, a Marinha, por intermédio do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), contou com o apoio de diversos Órgãos de Segurança e Agências: Polícia Federal; Polícia Civil do Estado do Amazonas; Polícia Militar do Estado do Amazonas; e agentes do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO); da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; da Receita Federal; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Agência Nacional de Petróleo (ANP); e da Agência de Defesa Agropecuária Florestal do Estado do Amazonas (ADAF); que atuaram de forma conjunta fortalecendo o propósito da Operação.
Somente nessa região, foram empregados 786 militares; cinco Navios-Patrulha Fluvial; quatro Navios de Assistência Hospitalar; um Aviso-Hidroceanográfico Fluvial; três Aeronaves modelo Esquilo; 15 Lanchas; e destacamentos de Fuzileiros Navais do Batalhão de Operações Ribeirinhas.
Dados finais da Operação Amazônia Azul 2015 na Amazônia Ocidental:
Inspeção Naval/Patrulha Naval
Ações |
TOTAL |
Embarcações abordadas |
1.293 |
Embarcações notificadas |
207 |
Embarcações apreendidas |
74 |
Embarcações apresadas |
7 |
Principais infrações à Segurança do Tráfego Aquaviário:
- Conduzir embarcação ou contratar tripulante sem habilitação para operá-la;
- Não dispor a bordo de todos os tripulantes exigidos conforme CTS;
- Não portar ROL de equipagem;
- Apresentar-se com a dotação incompleta;
- Deixar de inscrever ou registrar a embarcação;
- Não portar documento de registro ou inscrição da embarcação;
- Não portar os certificados ou documentos equivalentes exigido;
- Certificados ou documentos equivalentes exigido com prazo de validade vencidos;
- Equipamento de combate a incêndio e de proteção contra incêndio inoperante ou funcionando precariamente;
- Transportar excesso de carga ou representar-se com as linhas de carga ou marcas de borda livre submersas; e
- Transportar carga no convés em desacordo com as normas.
ACISO/ASSHOP
Ações |
TOTAL |
Atendimentos médicos realizados |
1.942 |
Atendimentos odontológicos |
648 |
Vacinação |
14 |
Distribuição de remédios |
16.874 |
Pessoas atendidas |
2.590 |
Localidades atendidas |
10 |
Embarcação sendo abordada por Inspetores Navais da Capitania