20/04/13 – Mais de 700 títulos definitivos e concessões de uso foram entregues, na manhã deste sábado (20) pelo governador Omar Aziz, a moradores do bairro colônia Antônio Aleixo e da comunidade Bela Vista, no Puraquequara, NA zona Leste.
No Centro Social e Recreativo Frei Miller, onde foi realizado o evento, também foram montados stands da Caixa Econômica Federal (CEF)e da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), que estão ofertando crédito pré-aprovado para financiar a reforma de casa, além de pequenos negócios para os proprietários.
“A posse definitiva do terreno dá ao morador a possibilidade de obter empréstimo para realizar pequenas reformas e até montar um negócio, sem contar que põe fim aos litígios e conflitos comuns, em áreas não legalizadas”, disse o governador, ao ressaltar que ações como a realizada neste sábado, serão estendidas a todas as zonas geográficas da cidade. “Temos muitos bairros consolidados há mais de 20 anos, onde as pessoas ainda não possuem a titularidade do terreno. Vamos resolver esta situação ainda este ano”.
Uma das determinações feitas pelo governador Omar Aziz é que o título seja expedido prioritariamente em nome da mulher, por ser ela quem fica com os filhos na maioria dos casos de separação.
Segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, a meta do Governo do Amazonas é entregar 30 mil títulos definitivos até o fim do ano, praticamente a mesma quantidade que foi entregue nos últimos dez anos. “Neste primeiro semestre, vamos começar a distribuição de mais de oito mil títulos na capital e outros sete mil no interior, que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores, como é o caso da comunidade Bela Vista”, explica.
Os proprietários também foram informados no local sobre os procedimentos para a regularização do imóvel. De posse do título definitivo, eles devem procurar um cartório. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Ivanhoé Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados. O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento e bancos oficiais.
A próxima ação de entrega de títulos em Manaus será no bairro Alvorada, zona centro-oeste, e adjacências onde serão beneficiadas mais de três mil famílias.