A Alfândega do Porto de Manaus apreendeu R$ 115,2 milhões em produtos falsificados e outros R$ 3,82 milhões em mercadorias contrabandeadas, cuja importação é ilegal, e por descaminho, ou importados sem o pagamento de tributos. Este é o resultado do balanço das operações do ano passado.
Somente o Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig) efetuou 59 operações nos terminais alfandegados, que resultaram no maior montante apreendido referente a mercadorias falsificadas. Segundo o Fisco, foram diversos produtos de preços variados, que vão desde meias, brinquedos, videogames, celulares, até tablets.
De acordo com o balanço do órgão, o Núcleo de Repressão da Alfândega do Porto de Manaus (Nurep) realizou outras quatro operações de combate ao contrabando e descaminho, entre outro ilícitos relativos ao comércio exterior, que resultaram em mercadorias apreendidas que alcançaram valores estimados em mais R$ 3,82 milhões.
Como resultado, a Alfândega realizou três leilões durante o ano passado, que arrecadaram outros R$ 4,12 milhões. De acordo com o órgão, todas as mercadorias que foram leiloadas são provenientes de apreensões realizadas durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorreram no Amazonas.
Já a Equipe de Fiscalização Aduaneira da Alfândega do Porto de Manaus (Eqfia), que realiza fiscalizações em zona secundária, fora dos portos alfandegados, realizou 27 diligências e 49 fiscalizações, ações fiscais que resultaram em R$ 355 milhões em créditos tributários. Esse setor realiza as atividades de fiscalização relacionadas à revisão de declarações, diligências, perícias, além de efetuar revisões de ofício dos créditos tributários lançados, inscritos ou não em dívida ativa da União.
No ano passado, esse grupo de auditores fiscais da Eqfia apreendeu, em agosto celulares e acessórios de vendedores ambulantes importados sem o pagamento de tributos, o chamado descaminho.
Ainda naquele mês, em outra operação que fiscalizava mercadorias destinadas à internação, ou seja, aquelas cargas com destino para outros pontos do território nacional, foram apreendidos diversas mercadorias, como relógios de marcas famosas, pendrives, smartphones e acessórios. A carga tinha origem estrangeira e não estava acompanhada dos comprovantes da regularidade da importação.
Em todo o País, a fiscalização da área de comércio exterior da Receita Federal apreendeu, no ano passado, R$ 1,80 bilhão em mercadorias e veículos, como consequência das operações em áreas aduaneiras, em portos, aeroportos e áreas de fronteiras. O levantamento divulgado na última sexta-feira, apontou um valor 7,11% maior do que em 2013.