10/06/13 – O governador do Amazonas, Omar Aziz disse, nesta segunda-feira (10), que os prefeitos do Estado do Amazonas terão de vencer os desafios da burocracia do País e a queda progressiva no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas que nenhum dos municípios do Interior do Estado ficará sem investimentos, nos próximos dois meses. As afirmações foram feitas durante a abertura oficial do Fórum Amazonense de Municípios, na tarde desta segunda-feira (10), no Salão Renoir do Da Vinci Hotel.
“A burocracia é muito difícil.Tem coisas que começamos a tratar, eu como governador, logo no início do governo, e até hoje não foram totalmente solucionadas. Imagine as prefeituras inadimplentes, com problemas, sem capacidade técnica para fazer projetos, sem recursos humanos, é muito mais difícil”, argumentou.
O evento, promovido anualmente pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), contou ainda com a presença do vice-governador do Amazonas, José Melo; da secretária Estadual de Governo, Rebecca Garcia, além de deputados estaduais, vereadores e prefeitos. O fórum tratará sobre “Novos desafios e gestão municipal” até esta terça-feira, dia 11 de junho.
Em relação ao FPM, Omar Aziz explicou que o repasse da verba federal vem caindo, como consequência da desoneração de produtos nacionais, afetando diretamente os municípios. Ao mesmo tempo, o custeio das prefeituras tem aumentado. “Isso tem causado problemas aos municípios, porque cada escola ou centro de saúde que você inaugura, qualquer serviço novo, isso demanda um custeio com pessoal, manutenção, material, e isso não aumenta o repasse do FPM, por exemplo. Isso é preocupante”, disse.
Ainda segundo o governador, dos 62 municípios amazonenses, apenas três possuem receita própria: Manaus, Presidente Figueiredo e Coari. Os outros 59 dependem exclusivamente de recursos federais e estaduais. “O Governo do Estado, frisou Omar Aziz, tem feito um grande esforço para ajudar a desenvolver os municípios amazonenses.” Ele destacou os pacotes de obras e investimentos que estão sendo lançados nas cidades do interior do Estado. O último, anunciado durante viagem no último fim de semana, soma R$ 500 milhões, somente para a região do Alto Solimões. “Espero contribuir. Já recebi todos os prefeitos em audiências para discutir problemas, demandas e soluções. O Amazonas está fazendo a sua parte. O FPM tem caído, mas nossa arrecadação tem crescido e isso é bom para as administrações municipais, que dependem da ajuda do ICMS repassado pelo Estado”.
Mais investimentos para o interior – Ao falar sobre o aporte de recursos destinados ao Interior, o governador adiantou que, no mês de julho irá lançar investimentos e novas obras nas calhas do Purus e Juruá. Omar afirmou que a ideia é atender todos os municípios do Estado. “Fiz a calha do Madeira toda, a calha do Alto Solimões, estive em Presidente Figueiredo e vou fazer, antes do Festival de Parintins, alguns municípios do entorno da capital. E no mês de julho, faço essas duas calhas. Numa semana o Purus, e na outra semana, o Juruá. Depois o Baixo Amazonas e completar o entorno da cidade, passando pela região do Rio Negro. Para que todos os municípios sejam contemplados. Todos terão investimentos. Não tem uma cidade que não terá investimento nosso nos próximos dois meses”, garantiu Omar Aziz.