O Procurador-Geral de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro detalhou durante coletiva de imprensa como vai ser a atuação do órgão no caso. Segundo ele, como Rafael Romano é desembargador aposentado, o processo vai ter que tramitar na primeira instância.
“Nós estamos encaminhando para o coordenador criminal, que coordena todas as promotorias criminais e ele fará o encaminhamento a um dos promotores que atuam junto às varas criminais. Como se trata de um membro do Poder Judiciário citado, mas inativo – não está no exercício da função, ele não tem a prerrogativa de função, então, o eventual trâmite processual, se ocorrer, vai ter que tramitar na primeira instância. É um promotor, que atua na Vara Criminal, que receberá a cópia desses depoimentos e tomará as providências. Se ele entender que ali já existem elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, ele já postula isso em juízo diretamente. S entender que aquilo carece de uma investigação mais apurada, ele teria duas opções: requisitar a instauração de inquérito policial – e ai, portanto, a polícia vai ter que investigar primeiro, pra depois devolver para o promoter, ou ele próprio, membro da Ministério Público, instaura uma procedimento , instaura um procedimento investigatório-criminal e conduz e investigação dentro da Procuradoria.”
Na tarde de quarta-feira, a advogada Luciana Pires, mãe da menina que teria sido abusada sexualmente, pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas Rafael Romano, esteve no Ministério Público denunciando o caso. Durante entrevista exclusiva para a Rede Tiradentes, a denunciante disse que abusos vinham acontecendo desde quando a menina tinha 7 anos de idade.
“Quando eu cheguei em casa, ela me contou: mãe, meu avô me molestava desde que eu tinha sete anos de idade.”
Entra um pedaço da entrevista que a mulher deu para o Ronaldo
Na manhã desta quinta-feira, o advogado de Rafael Romano, José Carlos Cavalcante Junior, esteve no Ministério Público em busca de informações sobre o caso. Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro, só o promotor que vai conduzir a investigação é quem pode atender a solicitação.
“Não tiver contato nenhum com qualquer representante da pessoa citada, mas, evidentemente, que, qualquer postulação que se faça, por parte da defesa ou da própria adolescente ou da mãe da adolescente, enfim, terá que ser feita perante um promotor -1 que é o promotor natural – e, portanto, vai conduzir toda a investigação.”
A defesa de Rafael Romano nega as acusações.