Maus Caminhos: quarta fase da Operação revela mais dois núcleos da organização criminosa que desviou mais de R$ 100 milhões da Saúde do Amazonas

A 4ª fase da Operação “Maus Caminhos” revelou mais dos núcleos de atuação da organização criminosa, o político que tinha como peças principais o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco que, segundo as investigações, recebeu em 14 meses R$ 300 mil por meio de uma assessora parlamentar, como detalha o procurador da república, Alexandre Jabur que acompanha o caso.

“Sabino Castelo Branco teve dois papéis: o primeiro foi o de compor o núcleo político, quando ele, num primeiro momento, conseguiu obter, intermediou junto à administração pública estadual, um contrato no qual o Muhammad foi beneficiado e ele recebia mensalmente R$ 3 milhões como contraprestação dos serviços, que Sabino era o real beneficiário de uma das empresas que prestaram parcialmente serviços ao Instituto ‘Novos Caminhos’, com uma empresa de Segurança. Sua ex-assessora parlamentar – Débora – era, na verdade, a representante legal da empresa, porém, o real beneficiário – quem estava por trás – era o empresário.”

A organização também tinha um núcleo jurídico comandado segundo as investigações pelos advogados Lino Chíxaro e Josenir Teixeira.

“Ele tinha uma função de consultoria – uma consultoria criminosa –   tanto Lino Chíxaro quanto Josenir, eles aconselhavam Muhammad, quando necessário, em atividades como driblar a Justiça, como conseguir uma vantagem perante a administração .”

A nova fase também revelou um aumento nos valores desviados que passaram de 82 milhões para 100 milhões.

“Tínhamos um valor, até então de R$ 82 milhões, aproximadamente, de valores que nós estávamos pedindo à Justiça para que os réus fossem condenados, na obrigação de ressarcir. Atualmente, nós passamos de R$ 100 milhões, por conta desses novos desvios que nós identificamos e que constam das denúncias.”

Foram oferecidas nesta fase 21 denuncias; 2 de organização criminosa, 7 de peculato, 10 de dispensa indevida de licitação e 2 de trafico de influência. Os números segundo o procurador deve aumentar, pois as investigações continuam, e serão comandadas agora pelos procuradores Armando Pinheiro Correa e Thiago Cesar Marques de Castro, Alexandre Jabur passará a integrar a equipe da operação Lava Jato, em Curitiba.

Por meio de Comunicados, a defesa do advogado Lino Chíxaro e a empresa Bioplus se manifestaram a respeito do assunto tratado na coletiva de imprensa do MPF.

Lino Chíxaro
COMUNICADO
Em relação a denúncia apresentada hoje (25), pelo Ministério Público Federal, a defesa do advogado Lino Chíxaro esclarece que:
a. O escritório jurídico, do qual o advogado Lino Chíxaro era sócio, prestou assessoria jurídica real e de fato para o Instituto Novos Caminhos (INC), incluindo contatos com agentes públicos, inerentes ao exercício da função, por meio de petições escritas ou verbais, sem qualquer tipo de tráfico de influência. E, portanto, recebeu legítima e legalmente pelos honorários dos serviços prestados, cujos valores obedeceram a lei do livre acordo de preços que rege a iniciativa privada;
b. A casa adquirida pelo advogado Lino Chíxaro foi comprada e declarada em seu Imposto de Renda, demonstrando a legalidade da referida transação comercial, com recursos resultantes de empréstimos comprovadamente quitados em 2017;
c. Todos os documentos necessários para assegurar o esclarecimento dos fatos ao caso serão apresentados à Justiça no momento devido, com a segurança de que a verdade irá prevalecer.
d. Lino Chíxaro reitera ainda que nunca ultrapassou a barreira do institucional em sua conduta de trabalho, seja nas reuniões com secretários de Estado ou demais autoridades, muitas vezes até reivindicando posições, mas tudo na maior lisura que lhe respalda sua profissão.
 Advogados de Defesa.
Sérgio Bringel
COMUNICADO
Em relação à coletiva de Imprensa realizada hoje (25), pelo Ministério Público Federal, a direção da Bioplus informa que:
1. Refuta quaisquer acusações de participação de seu sócio-proprietário, Sérgio Bringel, e de um ex-executivo em organização criminosa. E, esclarece, que não há nos autos do inquérito sequer indícios de atividade ilícita nos seus serviços prestados, tanto em sua atividade privada quanto em seus contratos com a administração pública;
2. Informa, ainda, que possui mais de dez anos de mercado e é referência no Norte do Brasil no segmento que atua, utilizando pessoal técnico especializado e equipamentos de ponta.
A direção.

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