Mais 50 menores aprendizes serão contratados esta semana, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de convênio firmado com a Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia (Adcam). Eles são egressos de uma turma de 550 adolescentes formados nos últimos 14 anos, por meio do Programa de Aprendizagem com Educação para o Trabalho (Paet).
Os adolescentes estão em fase de cadastramento, realização de exames médicos e recebimento de fardamento no TCE e devem iniciar o trabalho nas dependências da Corte de Contas a partir da próxima quinta-feira (9).
Com idade entre 14 e 16 anos, os adolescentes — além de receberem um salário de R$ 788 (salário mínimo), como ajuda de custo, mais vale-transporte e alimentação — desenvolvem atividades teóricas na sede da Adcam e prática nos vários setores do TCE, completando, assim, a formação técnico profissional. Por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), o Tribunal também oferece aos menores vários cursos, como o de informática (básico e avançado), e palestras do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em parceria com a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).
Conforme o contrato, os menores aprendizes permanecem no TCE, em média por 15 meses, e cumprem carga horária de 30 horas semanais. O trabalho de formação do adolescente, conforme levantamento da Dias, melhora o desempenho escolar, uma vez que as notas do estudante estão diretamente vinculadas à ficha funcional do adolescente no Tribunal.
“O TCE não é somente uma casa de condenação, como tenho insistido. É uma casa didático-pedagógica, que proporciona formação, que dá oportunidade aos portadores de necessidades especiais, aos estagiários e ainda para esses adolescentes, que saem daqui com a primeira experiência profissional. Somos um Tribunal com um trabalho social vasto”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Josué Filho, ao relembrar que vários adolescentes ingressaram na universidade depois de trabalhar como colaborador na corte de Contas.
O convênio firmado com a Adcam é recente e foi assinado no último dia 1º, após o término do contrato com o Centro Social Nossa Senhora das Graças. Os novos menores aprendizes foram selecionados pela Associação, considerada com uma instituição não governamental que há 29 anos realiza atividades socioeducativas no Estado do Amazonas
Instituição reconhecida
A Adcam é reconhecida como uma Instituição de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, com atestado de registro no Congresso Nacional de Assistência Social e Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome, atuando como membro fundador de vários Fóruns, Conselhos Municipais, Estaduais e Organizações que defendem os direitos humanos e protegem os interesses de crianças, adolescentes, jovens e adultos, terceira idade, mulheres, entre outros.