Uma reunião que aconteceu na noite desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, em Brasília, discutiu os detalhes da votação em segundo turno da PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus, prevista para esta quarta-feira (4).
A reunião contou com as presenças do governador José Melo (PROS), do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), dos deputados federais Silas Câmara (PSD), Rebecca Garcia (PP), Henrique Oliveira (SDD), Pauderney Avelino (DEM), Átila Lins (PSD)e Carlos Souza (PP), além do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, e do secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo.
O prefeito Arthur Virgílio Neto se manifestou confiante na aprovação da PEC, hoje, e disse que somente um trabalho em equipe surtirá o resultado esperado pelo povo do Amazonas.
De acordo com Arthur, o que ainda vinha impedindo a votação em segundo turno da PEC da Zona Franca era um acordo em relação à Lei de Informática, o que foi superado na noite desta terça-feira.
Pelas bases do acordo, fica estabelecida a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de informática produzidos fora da ZFM nas seguintes bases: 80% até 2024, reduzindo para 75%, de 2024 a 2026 e, de 2026 até 2029, vai ficar em 70%.
A PEC que prorroga a Zona Franca está na pauta desta quarta-feira, dia 04, e deve ser votada ainda durante a tarde. Assim que for aprovada, vai ser encaminhada ao Senado, onde também deve passar por dois turnos de votação.