Após as articulações dos últimos dias em Brasília-DF, é grande a expectativa das lideranças políticas do Amazonas, pela votação, nesta quarta-feira (19), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Pela manhã, o governador Omar Aziz (PSD) disse que os principais obstáculos são a prorrogação da Lei de Informática e o Marco Civil da Internet, mas se manifestou otimista.
“Estivemos com as lideranças de manhã, conversando com todos os líderes, de todos os partidos e, a última conversa que tivemos foi com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ele se comprometeu inclusive e inverter os itens da pauta. Seria votado o Marco Civil da Internet por primeiro, e prorrogação da Zona Franca, ficaria para segundo. Nós solicitamos a ele que fizesse uma inversão: que votasse primeiro a prorrogação da ZFM, por causa do quórum, e ele atendeu a esse nosso pedido. O que emperra a votação da prorrogação da ZFM é questão da prorrogação, também, dos incentivos fiscais para a Lei de Informática e o Governo disse que vai encaminhar. Então, ficou certo que hoje nós votaríamos a prorrogação da ZFM por mais 50 anos. Se Deus quiser, agora à tarde, se Deus quiser, à tarde, nós votamos a prorrogação da Zona Franca de Manaus.”
O relator da PEC dos 50 anos para ZFM, deputado federal Átila Lins (PSD), também acredita que o acordo firmado ontem, com a Câmara, ontem, garante a votação hoje.
“Ontem, o governador OmarAziz, o prefeito Arthur Virgílio Neto e toda a bancada de deputados federais e senadores, fechamos um bom acordo, que acredito não tem como não dar certo. Vota o primeiro turno e deixa o segundo para votar junto com a Lei de Informática. Não houve nenhuma resistência, nós estamos animados e eu espero que, até o final da tarde, nós possamos dar essa grande notícia para o nosso Estado e para toda a Região que está na expectativa dessa prorrogação.”
Para o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), a união das lideranças em torno da ZFM foi determinante e garante a votação.
“Ontem, o governador Omar Aziz, o prefeito Arthur Neto e toda a bancada federal estiveram reunidos com os líderes partidários, com o presidente da Câmara e eu entendo que, salvo qualquer evento de última hora, nós teremos a votação logo mais!”
No primeiro turno … junto coma Lei de Informática … nós teremos a votação logo mais que estão na expectativa dessa votação!”
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), que ontem estava apreensivo em relação à possibilidade de votação da PEC hoje, mudou de ideia.
“Tenho certeza que vota, porque a base do governo, uma parte dela, recusou votar o Marco Civil da Internet. Ora, se não quisesem votar, eles teriam a faca e o queijo na mão para dizer; não vamos votar a ZFM, mas disseram: vamos votar a ZFM!’
E ainda pela manhã, a ZFM como modelo de preservação ambiental foi tema de uma audiência pública, convocada pela deputada federal Rebeca Garcia (PP).
“A audiência pública carrega o modelo da ZFM como um impacto virtuoso na floresta amazônica. Nós sabemos que hoje, a preservação da nossa floresta é um grande gancho no cenário nacional e internacional, para a defesa do modelo ZFM, e nós não podíamos deixar de abrir esse espaço para que os congressistas que vão votar, no dia de hoje, pela aprovação da PEC, possam entender a necessidade desse modelo econômico para a manutenção da floresta em pé, e mais do que isso, para a manutenção das vidas das pessoas que vivem na Região amazônica.”
A PEC que prorroga os incentivos fiscais da ZFM foi enviada ao Congresso pela presidente Dilma Roussef (PT), que garantiu a aprovação da proposta aos amazonenses e, por ser candidata à reeleição, tem interesse direto na aprovação da proposta.