06/05/13 – O teor da nota elaborada por técnicos da SUFRAMA e SEFAZ-AM, que irão ajudar no esclarecimento dos senadores sobre os reais dados da região, está em debate, nesta segunda-feira (6), em Brasília, em reunião técnica entre o o governador do Amazonas, Omar Aziz, o prefeito de Manaus, Arthur Neto; o secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, e representantes da bancada federal do Estado.

Na reunião, está sendo discutido o real impacto da definição da alíquota do ICMS interestadual na competitividade e sobrevivência do projeto de integração e desenvolvimento regional Zona Franca de Manaus (ZFM).

Recentemente, foram divulgados estudos com erros factuais, omissões e interpretações que podem levar a uma visão equivocada do modelo econômico defendido pelo governo federal.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório que mantém uma alíquota de 12% para a área de abrangência da ZFM, 7% para os Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo e 4% para os Estados das regiões Sul e Sudeste. No entanto, emendas a serem votadas nesta terça-feira (7), sugerem alteração nesta alíquota, retirando as excepcionalidades da ZFM.