O Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus começou a organizar uma campanha para orientar gestantes e mães sobre a doação de bebês, em vez de abandoná-los. Na capital, foram registrados três casos de abandono de recém-nascidos nos últimos meses e que tiveram destaque na imprensa: os bebês foram encontrados em terrenos baldios, sendo que dois deles já estavam mortos e um foi resgatado com vida e está em processo de adoção.
Mas a prática desse tipo de crime é bem maior do que parece. Pelos registros do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos últimos 12 meses 42 processos de abandono de incapaz foram distribuídos entre as Varas Criminais da Comarca de Manaus para julgamento e os autores, se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, pena prevista no artigo 133 do Código Penal.
Para a assistente social Heloísa Guimarães, gerente de Serviço Social do Juizado da Infância e da Juventude Cível, falta informação para as mães. “A maioria das mulheres que passa por uma gestação indesejada não precisa ficar arquitetando como se livrar do filho. Tem mãe que deixa na maternidade, na frente da casa de um estranho, na lixeira, dão uma destinação que caracteriza crime. O que ela precisa ter em mente é que abandono é crime e doação não”, afirma Heloísa.
A equipe de assistência social do Juizado quer mudar essa realidade e já está preparando uma campanha com início em junho deste ano. As atividades incluirão palestras em maternidades e escolas públicas, que estão sendo agendadas. A intenção é disseminar que a melhor maneira da mãe evitar problemas é indicar mesmo durante a gravidez que deseja doar o filho após o nascimento.
“Nós vamos atender essa mãe em todos os momentos, o processo é rápido e fácil. Se for realmente o projeto dela não ter filhos, nos vamos acolher essa mãe e mostrar o caminho legal e não do crime de abandono”, informou a assistente social.
Para informações sobre a doação de recém-nascido basta procurar o Juizado da Infância e Juventude Civil, no 5º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, ou pelo telefone (92)3303-5285.