Atendendo a cinco representações de cooperativas de transportes de Manaus, que argumentam irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do amazonas (TCE-AM) suspende o processo licitatório da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), para a outorga de 120 permissões para os micro-ônibus executivos e 200 para os alternativos. Nesta quinta-feira (3), o titular da SMTU, Pedro Carvalho, disse que, o que foi considerado irregularidade, vai ser explicado.

“A gente vai explicar o por que de cada item que está no edital, que, a princípio, foi publicado como irregularidade, mas pode não ser irregularidade. Depende do que o tribunal vai avaliar, em função do que os vamos informar!”

Uma das irregularidades encontradas pelo TCE-AM foi o tempo de habilitação exigido para os condutores.

“Um dos itens que os motoristas e o pessoal que está trabalhando questionam, é que, em vez de 12 anos, deveria ser menos de 12 anos, então, é uma questão teórica, porque, na minha visão, quanto mais tempo você tem de habilitação, mais experiência você tem!”

A outro irregularidade seria a pontuação, em relação à carteira nacional de habilitação. “No edital, a gente está consultando o histórico dos dois últimos anos. O objetivo do edital é escolher os melhores profissionais, aqueles que se comportam melhor no trânsito, e assim foi feito na licitação do moto taxistas, e que não foi questionado, mas, agora, está sendo questionado, então, são coisas que, a princípio divulgadas como irregularidades, podem não ser irregularidades. É uma questão de interpretação!”

Sobre a implantação da Faixa Azul, que prevê uma pista exclusiva para os ônibus, Pedro Carvalho explicou que a demora é por causa da necessidade de obras de adequação.

“Quando a gente implantou a Faixa Azul, não dissemos a data que ira fechar, porque a ideia inicial é que as pessoas posam ir se adaptando a essa nova forma, e como, hoje, a gente vê, maioria das pessoas estão obedecendo,  espontaneamente, educadamente. Nós temos que esperar a conclusão do canteiro central da Constantino Néry, que está tendo o meio fio trocado, porque, com a elevação do piso, o meio fio ficou baixo, e a ponte do São Jorge, que influi muito no trânsito, que é uma ponte que está em obras e exige um semáforo com três tempos. Então, estamos dependendo da conclusão dessas obras. Acredito que em maio, já teremos todas as obras concluídas e aí a gente já terá também as pessoas conscientes e, aí, já poderemos definir quem vai andar naquela faixa, que não é só o ônibus. Tem o táxi, tem outros tipos de transporte que podem andar e ali!”

Sobre a licitação para o transporte Executivo e Alternativo, o superintendente Pedro Carvalho e o presidente da Comissão de Licitação da SMTU, Fabrício Oliveira, têm prazo de prazo de 15 dias para que se manifestarem a respeito das irregularidades, sob pena da licitação ser cancelada.