Uma das espécies de peixes mais populares do Amazonas, o jaraqui (Semaprochilodus spp) vai continuar podendo ser consumido normalmente pela população, nos próximos meses, sem quaisquer restrição na captura ou consumo. A decisão foi anunciada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMAAM), que em votação unânime, adiou para 2015 o período do defeso da espécie. A reunião do conselho aconteceu na semana passada, no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no Distrito Industrial, com a participação de 42 conselheiros e representantes do setor pesqueiro do Amazonas.
A determinação do Conselho altera a Resolução/CEMAMM Nº 18, de 16 de setembro de 2014, que previa o período do defeso do jaraqui entre 15 de novembro deste ano e 15 de março de 2015. Com a alteração, ficou decidido que somente as espécies do caparari (Pseudoplatystoma) e surubim (Pseudoplatystoma Fasciatum) vão entrar nesse período do defeso.
O limite de captura e transporte do caparari e do surubim também foi alterado na resolução, passando de 5kg para o limite de até 10kg de peixes, por dia, para a subsistência das populações ribeirinhas. As alterações da resolução estão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta seginda-feira (10) de novembro.
A titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Amaral Botelho, presidiu a reunião e destacou que o adiamento do defeso do jaraqui vai servir para consolidar o defeso com os interesses dos pescadores e da população amazonense.
“Conseguimos rever a resolução que trata do defeso do jaraqui, surubim e carapari, ouvindo o setor pesqueiro e os conselheiros. E com esse debate, decidimos democraticamente colocar o defeso do jaraqui para 2015. Dessa forma o setor terá mais tempo para se organizar e manter a precaução em defesa do meio ambiente. Vale ressaltar também que o setor pesqueiro precisa participar ativamente da organização do setor para mantermos os estoques pesqueiros e garantir o peixe na mesa dos amazonenses”, enfatizou.
A secretária destacou, ainda, que serão realizados investimentos em pesquisas de várias espécies de peixes da região. “A SDS conseguiu evoluir com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, lançando um edital para a realização de pesquisa de peixes no rio Negro. Com os resultados dessa pesquisa, vamos poder avaliar a sobrepesca de várias espécies, pois existem atualmente sete espécies que estão no defeso desde o ano de 2007 pelo Governo Federal e o Governo do Amazonas tem essa competência para legislar com defeso”, explicou.
Segundo o presidente da Associação de Pescadores do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), Alberto Brasil, a decisão de adiar o defeso do jaraqui para o próximo ano foi fundamental para quem tira o sustento da pesca na região amazônica.
“Se acontecesse o defeso do jaraqui teríamos um impacto grande na renda dos pescadores porque é um peixe que é diariamente consumido e vendido pela nossa classe. Essa decisão foi bem sensata e respeitou quem vive da pesca”.