O Imposto predial e territorial urbano (IPTU) recai sobre toda propriedade ou imóvel urbano. Qualquer pessoa que tem uma casa em seu nome, deve pagar o imposto todos os anos. O valor arrecadado vai para melhoria na infraestrutura da cidade.
Quem paga, tem assegurados os direitos referentes ao imóvel. O problema é que, em Manaus, uma parte das pessoas não sabe pra que serve o imposto.
Dona Aldaci Ribeiro, de 67 anos, tem uma casa, mas nunca procurou pagar o IPTU.
Para o subsecretário da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef), Francisco Moreira Filho, a desinformação é um dos motivos que levam a taxa de inadimplência com o IPTU, em Manaus, a preocupantes 62%.
“Por incrível que pareça, ainda há muitas pessoas que desconhecem que tem de pagar o IPTU, mas, todo mundo que tem seu imóvel, em Manaus, tem de pagar o imposto. Se a pessoa não está recebendo seu IPTU em casa, tem que procurar o atendimento da Semef para atualizar seus dados, para receber o IPTU.”
Conforme o secretário, o total do IPTU arrecadado pela Prefeitura de Manaus ainda é muito baixo, em relação às outras capitais do país.
“Nosso IPTU ainda é muito baixo! Se Deus quiser, vamos chegar ao final do ano com arrecadação de R$ 160 milhões, mas ainda é muito baixo, para uma capital do porte de Manaus. Belo Horizonte, por exemplo, arrecada R$ 800 milhões, Curitiba vai arrecadar R$ 700 milhões e Manaus vai arrecadar apenas R$ 160 milhões, este ano!”
Até o final do ano, devem ser arrecadados R$ 160 milhões. Valor que coloca a capital do Amazonas entre as que menos arrecadam com o IPTU no Brasil.