O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado nesta sexta-feira, em Manaus, com a Medalha da Ordem do Mérito do Estado, grau grã-cruz, maior horária concedida pelo Estado do Amazonas, pelos serviços prestados à magistratura brasileira.
A medalha foi entregue ao ministro, no início da tarde desta sexta-feira (7), em solenidade no Palácio Rio Negro, zona central de Manaus, antiga sede do Governo do Estado, pelo governador José Melo.
“O ministro Ricardo Lewandowski tem sido um defensor do Amazonas no Supremo Tribunal Federal, principalmente no que diz respeito à Zona Franca de Manaus. Ele também tem uma história na magistratura brasileira como professor, advogado e foi o responsável por garantir, por exemplo, a aplicação das cotas raciais para o ingresso no ensino público superior. Uma inquestionável ação social para o Brasil. Então é uma honra que esse grande homem esteja sendo o primeiro a receber essa comenda no meu governo”, afirmou José Melo, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira.
Também estiveram na cerimônia o prefeito de Manaus, Arthur Neto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), Josué Neto, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Cleinaldo Costa, além de secretários de Estado e demais autoridades civis e militares. A comenda é oferecida pelo Governo do Estado há 33 anos.
O ministro Ricardo Lewandowski agradeceu a homenagem e se disse emocionado por receber a comenda vinda de um dos Estados mais importantes do país. Ele afirmou que, naquele momento, estava representado todo o poder judiciário brasileiro. “Eu recebo essa comenda não somente em meu nome. Recebo em nome dos 16 mil juízes brasileiros que, com seus trabalhos, garantem a paz social nesse país continental”, declarou.
O ministro ressaltou ainda que o papel do Poder Judiciário é garantir, mesmo em momentos de turbulência econômica, a governabilidade do país e as relações republicanas. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem trabalhado e vai continuar atuando para garantir o cumprimento da Constituição de 1988.
Honoris Causa – Ainda em cerimônia no Palácio Rio Negro, o ministro Ricardo Lewandowski também recebeu o título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A concessão do título foi aprovada pela resolução nº 36/2015 do Conselho Universitário (Consuniv), no dia 15 de julho. A aprovação do título considerou diversos aspectos, entre eles: trajetória profissional, notório saber jurídico e relevante contribuição para a sociedade.
Currículo – Ricardo Levandowiski nasceu em 11 de maio de 1948. Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi Vice-Presidente (2012 a 2014), exercendo atualmente a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012). Em seguida, ocupou a Presidência daquela Corte especializada (2010 a 2012), tendo coordenado as eleições gerais de 2010, nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Exerceu interinamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil (de 15 a 17 de setembro de 2014).