A procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima, do  Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região), solicitou judicialmente a interdição total do galpão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, em Parintins (a 370 km de Manaus), em razão do iminente risco à vida dos trabalhadores que exercem atividades de confecção de estruturas metálicas e de isopor, fantasias e demais elementos da parte de encenação tribal para o Festival Folclórico.

Uma inspeção foi realizada no galpão do Garantido nesta terça-feira (3), por equipe composta pela procuradora do Trabalho, juntamente com a analista pericial engenheira em segurança do trabalho do MPT, Léa Laranjeira, e a Assessora Jurídica Flamínia Tomaz.

No local, foi observada a conduta irregular da agremiação, expondo cerca de 130 trabalhadores, entre artesãos, soldadores, pintores e administrativos, ao grave risco de acidentes. E até mesmo os moradores que vivem próximo ao galpão.

Irregularidades

Foram constatadas, entre outras irregularidades, que os condutores do quadro principal de alimentação da subestação aérea (transformador de energia elétrica) encontram-se em contato direto com a água; no interior do galpão haviam máquinas de solda e máquinas tipo serra elétrica que estavam em funcionamento e manuseadas por trabalhadores também em contato direto com água; a rota de fuga estava obstruída e o projeto de proteção contra incêndio não foi implantado.

Diante desse contexto, a procuradora do Trabalho Fabíola Salmito ajuizou uma ação cautelar preparatória inominada, com o pedido liminar de interdição judicial imediata do galpão. Também está sendo solicitado que a associação adote todas as medidas capazes de garantir um ambiente de trabalho seguro a seus empregados e demais trabalhadores, especialmente no que se refere as medidas de prevenção de incêndios de acordo com a Norma Regulamentadora 23 (trata da proteção contra incêndios) e, também, a construção, montagem, operação, reforma, ampliação, reparação ou inspeção das instalações elétricas conforme a Norma Regulamentadora 10 (trata de instalações e serviços em eletricidade).

Caso seja verificado o descumprimento das obrigações será cobrada multa de cinco mil reais por item e por dia irregular. A decisão da Justiça do Trabalho está sendo aguardada.

Em fiscalização realizada no último dia 16 de maio, o MPT já havia constatado diversas irregularidades no galpão do Garantido, como a área totalmente obstruída por restos de alegorias e ferragens retorcidas e enferrujadas; ambiente sujo, com restos de materiais e lixo; não havia rota de fuga; as instalações elétricas estavam irregulares e haviam trabalhadores utilizando solda em locais molhados, inclusive com a fiação dentro de poças de água.

Na ocasião, a Procuradora do Trabalho determinou que fossem retirados os trabalhadores dos locais alagados em razão da exposição ao risco de choque elétrico durante o trabalho com solda.

Determinou, ainda, que as rotas de fuga fossem desobstruídas imediatamente. Porém, após a referida ação fiscal, Fabíola Salmito recebeu ligações de trabalhadores da associação relatando a situação de calamidade nos galpões da mesma, agravada em face das chuvas na região. Motivo pelo qual foi realizada a nova fiscalização no local, onde foi verificado o reiterado descumprimento de normas que garantam a saúde e segurança dos trabalhadores.