Os estabelecimentos de produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal no Amazonas vão ser fiscalizados por uma força-tarefa, por meio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A assinatura do termo de cooperação técnica que cria a força-tarefa ocorre nesta segunda-feira (18), às 15h, no auditório do prédio anexo do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), na avenida Efigênio Sales, 1.570, bairro Aleixo, zona Centro-Sul.
A iniciativa é do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e conta ainda com a assinatura de outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil ligadas às áreas de meio ambiente, segurança, saúde e vigilância sanitária. As instituições são: Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz-AM), Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Conselho Regional de Medicina Veterinária em Manaus (CRMV-AM), Superintendência Federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Fundação de Vigilância Sanitária do Amazonas (FVS), Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa), Procon Amazonas e Associação Amazonense de Municípios.
Termo –
Entre os objetivos principais do documento, está o de fiscalizar o cumprimento da Instrução Normativa Interministerial nº 06/2014, que instituiu a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em o todo território nacional pelo prazo de cinco anos, e combater o abate e o comércio irregular e clandestino de bovinos no Amazonas.
No que diz respeito à piracatinga, a força-tarefa poderá contar com o apoio financeiro proveniente da campanha Alerta Vermelho, conduzida pela Associação Amigos do Peixe-Boi, na logística e custeio das operações de fiscalização. A ação tem o como foco, reduzir a matança de botos e jacarés na região, utilizados como isca para atrair os cardumes dessa espécie de peixe que se alimenta de restos de outros animais.
O termo de cooperação foi construído coletivamente, com a participação de representantes de vários órgãos ligados à temática de atuação da força-tarefa. Foram realizadas reuniões presenciais e diversas trocas virtuais de informação nos meses de março e abril deste ano, até chegar à versão final do documento que será assinado hoje.