O flagrante de desrespeito ao Código de Posturas do Município foi constatado na Rua Haurumaqui, no Conjunto Shangrilá, bairro Parque 10 de novembro, na zona Centro Sul de Manaus.

O muro construído em cima da calçada chamou a atenção de moradores, que decidiram denunciar o vizinho. A construção, um metro além do muro original da residência, deixou apenas um espaço mínimo na calçada, para a passagem de pedestres.

Tentamos falar com o proprietário do imóvel sobre a irregularidade, mas ninguém recebeu a reportagem da Rede Tiradentes. O pedreiro empregado na obra irregular procurou justificar o serviço.

A denúncia, exibida no Programa Manhã de Notícias desta sexta-feira (8), teve repercussão e o diretor presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, garantiu que a fiscalização do órgão irá ao no local.

Recordistas em denúncias, as obstruções de logradouros públicos e calçadas tiveram um aumento de 46% em notificações e 23% em multas aplicadas, nos dois primeiros meses deste ano, comparado ao mesmo período de 2014.

As multas previstas para quem ocupa, faz obstrução, construção e usa indevidamente a calçada, que é um bem público, varia de R$ 83,78 a R$ 335, 12, podendo dobrar, em caso de reincidência.