22/01/13 – A indenização das famílias atingidas pelo incêndio na comunidade Artur Bernardes, no bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus, no ano passado, entra na etapa final, na semana que vem. A ação vem sendo executada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
Das 664 famílias do local, 161 já foram indenizadas e outras 50 receberão o pagamento até o final deste mês. Na próxima semana, as 453 famílias da comunidade que ainda não apresentaram documentação, devem entregar os documentos na Suhab, para formalizar o processo indenizatório. Os proprietários das casas cadastradas pela Suhab serão convocados por telefone.O processo de indenização será feito com base no cadastro realizado pela Suhab, que identificou mais de 2,5 mil moradias em toda a extensão do Igarapé da Cachoeira Grande, que vai receber obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), e onde está incluída a comunidade Arthur Bernardes.
Para as famílias que optarem pela indenização em dinheiro, o bônus é no valor médio de R$ 35 mil. Outra alternativa é a aquisição direta de outro imóvel, como forma de indenização. Nesse caso, o Governo pagará até R$ 50 mil para imóveis totalmente regularizados. Quem morava de aluguel, na área, também receberá bônus do Governo Estadual, no valor de R$ 6 mil.Na comunidade Artur Bernardes, o Governo trabalha em ritmo acelerado na terraplenagem da área, antes do período de cheia do rio. Com o incêndio, 503 famílias foram retiradas e estão recebendo aluguel social no valor de R$ 400. Poucas famílias ainda residem no lugar, o que facilitou a frente de obras.
Segundo o coordenador executivo do Prosamim, Heliobalbi Martins, o terreno será aterrado a uma altura de um metro acima da cotação da cheia histórica do rio.
Na outra frente da obra do Prosamim, na comunidade Kako Caminha, 111 famílias já foram indenizadas. Oitenta e nove moradias já foram desapropriadas e demolidas e 30 serão desocupadas, nos próximos dias. A indenização das demais famílias está em andamento.
Nos trechos já desocupados, equipes de arqueólogos fazem um levantamento de vestígios históricos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na comunidade Artur Bernardes, o trabalho resultou em uma exposição itinerante com os objetos recolhidos.O investimento na intervenção no Igarapé da Cachoeira Grande é da ordem de R$ 78,3 milhões. Parte dos recursos é do Governo Federal, por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), com recursos do Orçamento Geral da União. A contrapartida estadual é de R$ 26,7 milhões, totalizando R$ 105,1 milhões para as obras de urbanização. Outros R$ 65 milhões serão destinados à construção de 1,5 mil unidades habitacionais e serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal via programa Minha Casa, Minha Vida.
A previsão é que a obra seja entregue em novembro de 2014.
Kit’s eletrodomésticos
Para ajudar as famílias desabrigadas, o governador Omar Aziz disponibilizou um pacote de medidas, no sentido de minimizar os prejuízos. O aluguel social, no valor de R$ 400, e o auxílio financeiro para a compra de roupas, quantia de R$ 500, foram pagos no dia 30 de novembro de 2012, beneficiando as mais de 500 famílias cadastradas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas).Outra parte do pacote de auxílios do Governo Estadual é a doação geladeiras, fogões com botijão de gás, camas Box de casal, redes e televisores 32’’. A Seas prevê entregar, até a primeira semana de fevereiro, os 525 kit’s de utensílios domésticos. O Governo aguarda a entrega de alguns utensílios por parte dos fornecedores, que não conseguiram atender à demanda, por falta de mercadoria em estoque.
