Um total de 43 pessoas que descumpriram determinação judicial de pagarem pensão alimentícia à seus filhos foram presas, na manhã desta segunda-feira, a operação denominada “Leite das Crianças”. A operação foi deflagrada por volta das 6h, Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), em todas as zonas da capital, com o objetivo de cumprir mandados de prisão por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia.
O objetivo da operação além da quitação do débito, visa a conscientização, por parte da população, de que não deixe de pagar o benefício em dia.
Um efetivo de 32 Policiais Civis da capital participou da operação, coordenada pelo titular da Especializada, Delegado Carlos Alberto Andrade.
“Os mandados de prisão cumpridos nesta manhã não significam o fim das situações de inadimplência, mas são uma forma de intermediar a relação entre quem paga essa determinação judicial e quem é beneficiado com ela. A prisão só é efetivada quando o devedor não quita sua conta com a justiça”, informou o Delegado.
Carlos Alberto destacou ainda, que os presos têm prazo de 30 dias para efetuar o pagamento do valor em atraso na Justiça, que poderá ser prorrogado por mais 60 dias, caso a dívida não venha a ser efetivada no tempo determinado. Após o pagamento os detidos serão liberados. Até o início desta tarde, das 43 pessoas apreendidas, 10 foram liberadas após terem comprovado o pagamento da pensão.
Na unidade de polícia Especializada, foram realizados todos os procedimentos legais e ao término, os inadimplentes foram conduzidos à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficarão à disposição da Justiça.
Somente em 2014, ao longo de 11 meses de trabalho, a Polícia Civil já cumpriu na capital, 428 mandados de prisão civil, relacionados à descumprimento de determinação judicial de pagamento de pensão alimentícia.