A definição de uma nova estratégia de cobrança da Dívida Ativa do Município foi assunto de uma reunião, nesta segunda-feira (19), entre o prefeito de Manaus e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O prefeito Arthur Virgílio Neto foi recebido pela presidente da Corte Estadual, desembargadora Graça Figueiredo, para a discussão de medidas que tornem a cobrança mais célere.

Durante a reunião, a desembargadora Graça Figueiredo sugeriu à prefeitura um levantamento das dívidas que realmente representem rentabilidade para o Município, visto que parte dos processos é referente a dívidas irrisórias, com o valor menor que os das custas processuais.

Para o prefeito, essa triagem vai ajudar o município a recuperar parte da Dívida Ativa e, ao mesmo tempo, resolverá a situação jurídica de pessoas que possuem dívidas em um valor muito baixo e estão ajuizadas.

O subprocurador do município, Rafael Albuquerque, também participou da reunião e destacou a iniciativa. Segundo ele, a triagem deve ser feita em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Externo (Semef).

A Prefeitura de Manaus possui mais de R$ 1, 3 bilhão em Dívida Ativa. Segundo o Tribunal, o gasto anual com avisos de recebimento de dívidas chega a quase R4 500 mil.