03/04/13 – Atestar a qualidade do combustível comercializado em Manaus,verificar se a quantidade abastecida é a mesma paga pelo consumidor e fiscalizar a regularidade da documentação e da autorização de funcionamento, além das condições das bombas. Este foi o objetivo da blitz conjunta, realizada nesta quarta-feira (03)  de abril, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-Am), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Estado, em vários postos de combustíveis da cidade. Dos cinco postos visitados, dois apresentaram problemas.

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-Am, Márcio André Brito, essa é a primeira blitz que o instituto realiza em parceria com a ANP. Ele afirmou que ações como essa vão se tornar comuns daqui para frente.

Segundo Márcio o diretor-presidente do Ipem-Am, além das blitzen, o Ipem vem realizando, desde o início do ano, fiscalizações nos postos da cidade, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em Manaus, existem atualmente 235 postos autorizados a funcionar, além de 23 pontões, que são os postos flutuantes. No interior do Estado, mais de 300 estabelecimentos têm alvará de funcionamento e também são fiscalizados pelo órgão.

Segundo Márcio André Brito, nos três primeiros meses do ano, foram realizadas fiscalizações em mais de 200 postos da capital, nas quais cerca de 2 mil bicos, que são as bombas de combustível, foram analisados. Desses, 55 apresentaram algum tipo de irregularidade em seu funcionamento.

Mesmo com os problemas verificados, o diretor-presidente do Ipem avalia que o número de postos com algum tipo irregularidade tem diminuído em Manaus. “Desde 2011 nós realizamos uma grande campanha educativa do empresário e do consumidor. Então o consumidor está mais exigente e isso inibe irregularidades”.

O Ipem realizou blitz em dois postos da zona leste de Manaus, que foram aprovados e outros três postos da zona sul de Manaus, onde dois apresentaram problemas. No primeiro posto fiscalizado, no Distrito Industrial, a blitz dos dois órgãos constatou que uma das bombas de gasolina apresentava uma variação quanto à quantidade de combustível que é injetada nos veículos.

De acordo com o que determina o Inmetro, cada bomba pode apresentar uma margem de erro de 100 ml a cada 20 litros. No posto em questão, a diferença verificada foi de 120 ml. A máquina foi lacrada e o estabelecimento tem um prazo de 24 horas para solucionar o problema. Caso isso não ocorra, o dono do posto pode receber multas que variam de R$ 1,5 mil a R$ 500 mil.

Em outro posto, localizado na Cachoeirinha, além do problema na regulagem de uma das bombas, que apresentou uma diferença de 140 ml, a fiscalização constatou que a gasolina apresentava teor de Etanol Anidro abaixo do que estabelece a ANP. Após análise do laboratório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), credenciado pela ANP para esse tipo de verificação, ficou constatado que o combustível é próprio para consumo.

O chefe de fiscalização da ANP, Noel Santos explicou, que as multas aplicadas pela agência podem chegar a R$ 5 milhões, dependendo das irregularidades encontradas. Ele disse ainda que o número de postos autuados por problemas com a qualidade do combustível é pequeno na capital.

O consumidor que quiser denunciar irregularidades nos postos de combustíveis da capital ou interior, pode ligar para o telefone 08000922020, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.