A proposta de reajuste salarial aos servidores da educação, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), foi detalhada nessa quarta-feira (28), pela A Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc).
Além dos 4,57% relativos à correção da data-base de 2017, o governo propôs mais 1% ao mês de reajuste, perfazendo 10% até o final do ano (a contar de março) e o pagamento de 10% a título de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A correção de 4,57% está acima da inflação oficial do país, medida pelo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta acumulada de 2,95% em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o acréscimo, a folha de pagamento mensal da Seduc avança de R$ 80 milhões para R$ 93 milhões.
Desse volume de recursos, 60% são provenientes do Fundeb, o que significa que o Estado vem cumprindo o dever de aplicar o limite destinado à remuneração dos servidores.
O compromisso de recompor as perdas dos servidores da educação, que não recebem reajuste desde 2014, foi reafirmado pelo secretário da educação, Lourenço Braga.
Com a expectativa de recuperação da arrecadação estadual, decorrente dos ajustes feitos pelo atual governo e a melhora na economia, é possível projetar o pagamento de mais 1% ao mês aos servidores da educação, perfazendo 10% até o final do ano. Desta forma, o reajuste proposto pelo Governo do Estado chegará a 14,57%.
Em relação ao Fundeb, o Governo do Amazonas trabalha com uma projeção da ordem de R$ 1,5 bilhão em repasses para este ano.
Se confirmada a projeção, o Governo do Estado deverá destinar aproximadamente R$ 955 milhões (o equivalente a 60% do total do fundo), até o final do ano, somente para remuneração dos profissionais do magistério da rede estadual.