A Eleição para Conselheiros Tutelares no Amazonas ocorrem normalmente neste domingo (01), em Manaus.
Para o pleito, que ocorre neste domingo, foram contemplados com empréstimo de urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM)os seguintes municípios:
1. Autazes;
2. Borba;
3. Beruri;
4. Coari;
5. Iranduba;
6. Itacoatiara;
7. Itapiranga;
8. Manacapuru;
9. Maués;
10. Nhamundá;
11. Novo Airão;
12. Parintins;
13. Presidente Figueiredo;
14. Tefé;
15. Urucará e
16. Manaus
Em Manaus a eleição está ocorrendo em 10 Zonas de circunscrição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Destas, apenas a Zona Rural não foi contemplada com empréstimo de urnas eletrônicas. Foram as seguintes as zonas contempladas com empréstimo de urnas eletrônicas em Manaus:
1. Norte 1
2. Norte 2
3. Sul1
4. Sul 2
5. Centro sul
6. Leste1
7. Leste 2
8. Centro-oeste
9. Oeste
Abaixo apresentamos informações adicionais:
– Resolução TSE 23.719/2023 que dispõe sobre a atuação da Justiça Eleitoral nas eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional.
– Portaria TRE-AM 616/2023 que dispõe sobre o apoio da Justiça Eleitoral às eleições dos membros do Conselho Tutelar no estado do Amazonas.
– Formulário eletrônico para envio dos dados dos candidatos a Conselheiro Tutelar (Manaus e Interior) – apenas para os municípios que receberão urnas eletrônicas.
(Prazo encerrado, conforme o Art.16, § 1º – “A entrega dos dados definitivos das candidaturas, deverá ser feita até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data das eleições pelas Comissões Especiais ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.“)
– Modelo de cédula de votação para candidatos com 3 dígitos
– Modelo de cédula de votação para candidatos com 2 dígitos
– Orientação para utilização de urnas de lona
De acordo com a Portaria TRE-AM 616/2023 a Comissão Especial deve encaminhar até o dia 17 de agosto próximo o Plano de Gerenciamento de Riscos no transporte das urnas que serão cedidas pelo TRE-AM.
Desta forma, com o objetivo de auxiliar a Comissão Especial, disponibilizamos um pequeno resumo com a conceituação de um Plano de Gerenciamento de Riscos, bem como um modelo de preenchimento de Mapa de Riscos para auxiliar a compor o referido Plano.