A fiscalização da propaganda eleitoral começa a partir desta segunda-feira (19), nas redes sociais como Facebook e Twitter. De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) vão monitorar diariamente a internet para barrar a veiculação de propaganda eleitoral antecipada, na rede. Os candidatos que burlarem a legislação podem ser multados de R$5 mil a R$ 30 mil.
A Comissão de Fiscalização do TRE-AM foi apresentada nesta sexta-feira (16). A equipe é formada pelos juízes Luís Mário Albuquerque, Ana Maria Diógenes e Henrique Veiga, além de outros 20 servidores do TRE-AM. Segundo a desembargadora Socorro Guedes, esta é a primeira vez que o tribunal atua com um núcleo responsável pela fiscalização na web. “Os servidores que vão ficar viajando nas redes sociais, pra ver o que está acontecendo e vamos repassar imediatamente aos juízes da propaganda”, afirmou.
O público também poderá denunciar por meio de telefones e e-mail, tanto na capital como no interior do estado. Este ano, um dos telefones também terá um número de WhatsApp, que deverá ser divulgado na próxima semana. A nova ferramenta de comunicação foi adotada para facilitar a comunicação entre o público e a comissão.
Depende dos excessos cometidos pelos candidatos, a multa pode chegar a até R$ 30 mil, mas, antes da liberação da propaganda, eles deverão participar de uma reunião prévia de orientação.
A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Para denunciar, o público deverá utilizar os números 3633-5859 e 3633-7885. O TRE-AM também disponibilizou um endereço de email para as denúncias: [email protected].