Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Aristóteles de Lima Thury tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (4), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para o biênio 2018-2020. O magistrado Aristóteles Thury, além de vice-presidente, responderá também pela Corregedoria da Corte Eleitoral do mesmo período.
O novo presidente do TRE-AM, que exercia a função de vice-presidente e Corregedor, assume no lugar do desembargador Yedo Simões de Oliveira, dirigente da Corte Eleitoral no biênio 2016-2018 e que, por sua vez, foi aclamado novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandado 2018-2020, cuja gestão se iniciará no próximo dia 4 de julho.
A cerimônia de posse nos novos dirigentes da Corte Eleitoral ocorreu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes (edifício anexo à sede do TJAM), no bairro Aleixo, zona Centro Sul de Manaus.
Muito prestigiada, a solenidade contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques; do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli; do até então presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões; do governador do Estado, Amazonino Mendes; do vice-governador do Estado, Bosco Saraiva; do prefeito municipal de Manaus, Artur Virgílio Neto; da presidente do TRE-PA, desembargadora Célia Pinheiro; do presidente do TRE-PR, desembargador Luiz Oyama; do presidente do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Padin; do presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Tadeu Dualibe; do vice-presidente do TRE-MT, desembargador Pedro Sakamoto; da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Conselheira Yara Lins; da desembargadora do Trabalho (TRT), Valdenyra Thomé; da juíza Federal Ana Paula Serizawa; do representante da Câmara Municipal de Manaus, vereador Luís Felipe de Souza; da deputada Federal, Conceição Sampaio; de representante da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ricardo Nicolau; do defensor público geral, Rafael Barbosa; do procurador regional eleitoral, Leonardo Galiano; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy e da vice presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juíza Rebeca de Mendonça, além de desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas e membros do Pleno do TRE-AM, dentre outras autoridades.
Os novos dirigentes do TRE-AM foram escolhidos pelo Pleno do TJAM no último dia 23 de março em sessão que também elegeu o desembargador Jorge Manuel Lopes Lins para a vaga de magistrado/desembargador substituto (suplente) na mesma Corte Eleitoral.
Na cerimônia, o TRE-AM também outorgou a medalha do Mérito Eleitoral ao vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
Agradecimento
Durante a solenidade, ao deixar o cargo que exerceu por dois anos, o então presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, em discurso, congratulou o novo corpo diretivo da Corte Eleitoral e fez um breve balanço de sua gestão à frente do TRE-AM. “Em despedida, agradeço a todos que direta ou indiretamente colaboraram com nosso trabalho e lembro, humildemente, que conseguimos, em dois anos, cumprir todas as promessas por nós apresentadas. Destaco o alcance, inédito pelo TRE-AM – assim com pelo TJAM – do selo Ouro ‘Justiça em Números’ concedido à nossa Corte Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão de nosso alta produtividade e destaco, igualmente, a realização da primeira eleição suplementar para Governo do Estado, a qual foi promovida em tempo recorde e que foi reverenciada pela presidência do TSE como um case de sucesso. Neste momento de despedida, desejo sucesso à nova direção do TRE-AM na missão de alcançar populações que vivem no interior proporcionando a ela cidadania e oportunidade de participação efetiva nos destinos de nossa pátria”, citou o desembargador Yedo Simões.
Desafios
O novo presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, por sua vez, iniciou seu discurso muito emocionado, solicitando um minuto de silêncio em memória do advogado e ex-deputado estadual pelo Amazonas, Armando de Freitas, assassinado na manhã desta sexta-feira (4), vítima, segundo nota da OAB-AM, de um atentado em frente ao escritório onde trabalhava, no bairro de Santo Antônio, na zona centro-oeste de Manaus.
Após a saudação solene ao à memória do advogado, o desembargador João Simões falou da sensação do dever cumprido – como vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2016-2018 –, desejou sucesso ao desembargador Aristóteles Thury que irá sucedê-lo nas respectivas funções e apontou alguns dos projetos que serão prioritários em sua gestão que se inicia.
“Primeiramente destacamos nosso compromisso para cumprir aquele que consideramos nosso maior desafio: a realização da próxima eleição geral. Consideramos esta, inclusive, a eleição mais desafiadora desde a redemocratização do País, pois temos, a nossa ver, um cenário incontestável de crise de representatividade onde, na última eleição (suplementar para o Governo do Estado), em seu segundo turno a somatória do percentual de abstenção com a de votos brancos e nulos chegou a 40%. Nosso desafio, portanto, é motivar a sociedade a ir às urnas e exercer a democracia, expressando sua vontade por meio do voto, que é um direito, mas também um dever cívico”, disse o desembargador João Simões.
O novo presidente do TRE-AM lembrou, ainda, que o exercício da democracia é a única saída para o enfrentamento e superação desta ‘crise de representatividade’ e ao citar Mahatma Gandhi, afirmou que “o futuro dependerá daquilo que fazemos no presente”.
O desembargador João Simões também frisou que o Estado democrático possui mecanismos eleitorais que devem ser fortalecidos citando, no caso do Brasil, o importante papel da chamada “Lei da Ficha Limpa”, as novas regras para o financiamento das campanhas políticas. Ele destacou, ainda, a importância do combate às chamadas Fake News, as notícias falsas que, em tempos de eleição, podem representar um grande risco à democracia.
Em seu discurso, o desembargador João Simões fez questão de destacar os êxitos da gestão do desembargador Yedo Simões, na sua gestão no TER-AM, dando ênfase à conquista inédita do selo Ouro ‘Justiça em Números’, o cumprimento, com louvor, pelo das metas ‘1’ e ‘2’ indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o sucesso das eleições suplementares no Estado, no ano passado.
Formação e Trajetória
O desembargador João de Jesus Abdala Simões formou-se em Direito pela Universidade do Amazonas no ano 1974; possui especialização em Direito Privado pela mesma Universidade; pós-graduação em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas e realizou Intercâmbio de Atualização em Direito pelo Programa de Aperfeiçoamento Judicial na Universidade de Roma.
É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas desde o ano de 2004, tendo sido alçado ao cargo pelo Quinto Constitucional pela OAB-AM; foi membro do Conselho da Magistratura do TJAM; Ouvidor-Geral do TJAM; foi presidente da Segunda e Terceira Câmara Cível; Corregedor Eleitoral interino do TRE-AM; presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em substituição aos titulares; Coordenador-Geral dos Juizados Especiais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas; Corregedor-Geral de Justiça; membro da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes do Tribunais de Justiça do Brasil e vice-presidente e Corregedor do TRE-AM.
O desembargador Aristóteles de Lima Thury é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela mesma instituição.
Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado. Em 1991 foi promovido a juiz da capital. Em 2002 foi admitido membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Juiz de Direito da classe dos magistrados, onde permaneceu por quatro anos. Foi, ainda, membro do órgão colegiado do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Em 2005, assumiu como 1º Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM.
Em 2008, foi eleito, pelo critério de merecimento, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Um ano mais tarde, assumiu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Amazonas (Amazon), sendo reeleito para o cargo em 2011.
Em 2010 foi designado membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral como Substituto da classe dos Magistrados (Desembargador), onde permaneceu por um período de quatro anos.
Foi presidente da comissão que coordenou o concurso público do TJAM, em 2012. Assumiu, em 2014, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, permanecendo na função até assumir o cargo de corregedor-geral de Justiça, em 4 de julho de 2016, para o biênio que se encerra em julho de 2018.