A compra de um prédio sem licitação, pelo Ministério Público Estadual do Amazonas (MP-AM) foi questionada, nesta segunda-feira (5/2), na Assembléia Legislativa do Estado.
Em seu discurso, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) cobrou explicações explicações sobre a compra do prédio que, de acordo com O MP-AM, irá abrigaras promotorias que ainda estão funcionando fora da sede.
A notícia da compra foi amplamente divulgada na última sexta-feira (2/2). O imóvel, que possui mezanino, térreo e mais três andares foi adquirido por R$ 31 milhões.
“Longe de mim fazer qualquer juízo de valor a quem quer que seja, mas entendo que nós, enquanto deputados, temos a obrigação de convidar o atual Procurador Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro e o ex- PGJ, Francisco Cruz, para que ambos expliquem à sociedade a razão da compra desse imóvel.
O parlamentar destacou que, “anteriormente, na gestão de Cruz, um terreno foi adquirido próximo a esse prédio em questão, no valor de R$ 5 milhões”, reiterou Serafim.
“Enquanto representantes da sociedade é natural que nós tenhamos as respostas necessárias. A aquisição desse prédio foi feita com dispensa de licitação como se esse fosse o único imóvel disponível para tal finalidade. Precisamos saber se não havia nenhum outro imóvel que se adequasse ao que o MP necessita, por um valor menor. Afinal, é dinheiro público!”, destacou.
O deputado também informou que o prédio não tem Habite-se nem registro de imóveis, pois não está concluído. “Como é possível adiantar R$ 20 milhões como pagamento inicial de um imóvel nessas condições? E pelo contrato, o restante do valor será quitado ao longo do ano. Se fosse um prefeito da capital ou do Interior que realizasse operação desse tipo, o MP-AM já estaria entrando com uma ação de improbidade administrativa. Só que, neste caso, é o próprio Ministério Público que dá este exemplo! Eles precisam vir aqui e explicar essa negociação. Eu apresentei um requerimento com essa proposta. Faço votos que seja aprovado para que nós façamos um convite formal aos procuradores. Quem sabe assim, a gente consiga entender de que forma essas operações foram realizadas”, reiterou.
MP
O MP-AM informou que a compra do prédio vai ser discutida pelo Colégio de Procuradores. A decisão deve ser divulgada ainda esta semana pelo Procurador-Geral de Justiça e chefe do Ministério Público Estadual, Carlos Fábio Braga Monteiro.