Termina nesta sexta-feira (10), a ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na Delegacia da Mulher, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus. A previsão é alcançar o número de 806 atendimentos na área de família.
A ação, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, atendeu, de terça até esta quinta-feira, aproximadamente 600 casos relativos à pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade e registros públicos, e retificação de certidão de nascimento, entre outros. A previsão para este último dia, é de que sejam realizados mais 250 atendimentos.
Nos dias 14, 15, 16 e 17 de março, os atendimentos serão feitos na Delegacia da Mulher do Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.
Ações de alimentos e divórcio – De acordo com a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do projeto “Defensoria Itinerante”, na terça-feira, quando a ação na Cidade de Deus teve início, foram feitos 106 atendimentos. Na quarta-feira, foram contabilizadas 250 assistências prestadas, assim como nesta quinta-feira. A maior parte dos casos diz respeito a ações de alimentos e divórcio, tanto consensual, quanto litigioso.
A defensora pública afirma que as ações itinerantes aproximam ainda mais a DPE da população e que alguns casos chamam atenção por mostrarem a real necessidade dos serviços prestados pela instituição. São casos como o de uma mulher que procurou atendimento com um bebê nascido há apenas dez dias para solicitar o reconhecimento do pai no registro de nascimento da criança, que ainda não havia sido registrada nem pela mãe.
“Aqui essa moça recebeu orientação para resolver o problema e nós a encaminhamos para o Núcleo da Defensoria Pública do Shopping Cidade Leste (Av. Autaz Mirim, 288 – Tancredo Neves, Manaus), onde ela vai poder fazer o registro da criança e dar entrada no pedido de reconhecimento da paternidade”, relata.
Resultado positivo – A defensora diz, ainda, que o balanço da ação é bastante positivo porque a procura tem sido muito grande, e a Defensoria tem conseguido resolver os problemas da população que vive em um bairro mais afastado na zona central da cidade.
“A gente vê o quanto a população realmente precisa do apoio da Defensoria Pública”, avalia. Caroline Braz ressalta também a importância da parceria com a Polícia Civil. “Recebemos um caso de uma mulher de 65 anos de idade que pede para tirar de casa o filho que a agride. Esse caso foi encaminhado para a Delegacia da Mulher e a delegada Débora Mafra, nossa parceira nesta ação, já vai encaminhar à Justiça um pedido para uma medida protetiva”, comenta.