05/04/13 – Até maio de 2014, os municípios do Amazonas irão promover conferências municipais, com vistas à conferência estadual, preparatória para a Conferência Nacional Sobre Educação.

Nesta sexta-feira (05/), a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora e professora Therezinha Ruiz, e o presidente da comissão de educação da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAm), deputado Sidney Leite, ambos do Partido Democratas, participaram de um debate sobre o tema, no CBN Manaus. Confira os principais pontos do debate, começando com Therezinha Ruiz.

“As duas comissões se uniram-se aos Conselhos para que a gente possa se mobilizar, informar toda a sociedade sobre a importância que tem a unificação das propostas, estudar cada eixo e levar uma proposta mais ampla do Estado do Amazonas e de Manaus.”

O presidente da Comissão de Educação da ALEAm, deputado Sidney Leite, defendeu maior transparência na administração dos recursos destinados aos municípios para a educação, que, segundo ele, são suficientes para pagar o piso nacional dos professores, no Interior.

“Hoje há uma grande discussão sobre a transparência e 10% do Produto Interno Bruto (PIB), que é muito dinheiro. Hoje, a maior fonte de dinheiro não é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como era antigamente. Inclusive, no Amazonas, é bom ressaltar que o ICMS, diferente das outras unidades federativas, é maior do que o FPM. A maior fonte de dinheiro é a educação, que superou as outras duas fontes. O Fundo de Amparo à Educação Básica (Fundeb), no Estado do Amazonas, é composto da seguinte forma: 7% são da União, entre 25 a 35% são do município, e, não variavelmente, 60% são do Estado, antão, todos os municípios ganham dinheiro. Com esse recurso, dá para pagar, por exemplo, o piso nacional dos professores.”

Sidney Leite defendeu mais investimentos em tecnologia e o custo amazônico. “O valor da merenda escolar praticado em Parintins ou em São Gabriel da Cachoeira é o mesmo no Rio Grande do Sul ou em São Paulo, em qualquer município. O valor do transporte escolar, ídem. E são realidades distintas. O combustível no Interior é mais caro. O transporte, na sua grande maioria, é fluvial. A construção de uma escola no meio rural amazônico é tem o mesmo custo de uma escola em Brasília, então, o Custo Amazônico é uma coisa que nós defendemos! A outra coisa é o acesso à internet banda larga, nas nossas escolas.”

Therezinha Ruiz destacou a importância da participação dos pais no processo de educação dos filhos e a necessidade de uma boa gestão. “É muito importante o trabalho do gestor, aquele gestor mobilizador. E existe já, dentro do Ministério da Educação (MEC), um programa de mobilização social, que, há dois anos, está sendo trabalhado no Brasil inteiro. Por que um aluno de uma escola particular está bem preparado? Porque os pais participam de todas as atividades.”

A Conferência Nacional Sobre Educação está prevista para acontecer até fevereiro de 2014, em Brasília.