De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, o balanço positivo é resultado da intensificação de ações terrestres e aéreas, durante o pleito eleitoral, realizado no último domingo (26). Cerca de 300 Policiais Civis, entre Delegados, Escrivães, Investigadores e integrantes da Força Especial de Resgate e Assalto (FERA) atuaram na operação “Lei Seca”.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil em todas as Zonas da capital, desde 22h da noite de sábado (26), até às 18h de domingo (26), com apoio de viaturas do Comando de Policiamento Especializado (CPE), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O trabalho ganhou ainda reforço aéreo, com a utilização do helicóptero da instituição, que fez sobrevoos no dia da eleição na cidade e em alguns municípios da Região Metropolitana de Manaus.
A operação consistiu em fiscalizar estabelecimentos comerciais, bares e lanchonetes, visando prevenir prováveis acidentes de trânsito ocasionados pelo consumo de bebida alcoólica e evitar violências de modo geral. Durante a operação, 190 bares foram fiscalizados, dos quais, 84 fechados; além de sete veículos e 250 pessoas abordadas.
Segundo a corporação, dados do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) mostram que houve uma redução em 41% no número de ocorrências gerais, se comparado com as ocorrências registradas no mesmo final de semana do ano passado. Em 2014, foram apenas 373 ocorrências gerais contra 631, em 2013.
No sábado (25), e no domingo de votação (26), foram registrados na cidade 70 ocorrências de ameaça, 95 casos de furtos, 40 casos de lesão corporal, 37 registros de violência doméstica, 103 casos de roubo, 17 casos de dano, e um registro de dano ao patrimônio protegido por lei. Enquanto que no ano passado, os registros foram de 195 casos de ameaça, 148 registros de furtos, 84 de lesão corporal, 33 registros de violência doméstica, 125 casos de roubos, 32 casos de dano, além de três registros de estupro de vulnerável.
Com isso, houve visível redução de 64%, nos registros de ameaça, 36% nos casos de furtos, 52% em casos de lesão corporal, 12% de violência doméstica, 18% nos crimes de roubo, 47% nas ocorrências de dano, 100% de redução nos casos de homicídios e estupro de vulnerável, resultando em geral, na diminuição em 41% da criminalidade na capital.
Conforme o Diretor de Polícia Metropolitana (DPM), Delegado Emerson Negreiros, aproximadamente 800 bares foram notificados previamente, em toda a capital. Simultaneamente à fiscalização, também foi desenvolvido trabalho orientativo, com a distribuição de panfletos informativos sobre a “Lei Seca”. Negreiros destacou que a redução das ocorrências no segundo turno das eleições se deu à forte atuação polícia.
“O que contribuiu com a redução da criminalidade no período eleitoral, além da atuação da Polícia, foi a ausência do consumo de álcool pelos cidadãos, pois, muitos dos problemas resultam do uso dessa substância, que é uma droga legalizada. Atribuímos também o resultado da operação pela ausência do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos. Isso sempre redunda em ocorrências que acabam aumentando as estatísticas criminais, no sistema de segurança”, frisou o Diretor do DPM.
Emerson Negreiros ressaltou, ainda, que o último final de semana foi atípico, pois, além da realização do segundo turno das eleições, aconteceram vários eventos na cidade. “Tivemos o aniversário de Manaus e uma partida de futebol, que reuniu aproximadamente 45 mil pessoas, na Arena da Amazônia, e ainda teve luta de MMA, da qual participou o amazonense José Aldo. Com tudo isso, conseguimos obter um excelente resultado na redução das ocorrências na capital”, destacou.
Eleições no interior
No Interior do Estado, onde pela primeira vez todos os municípios tiveram presença Delegados de carreira no período eleitoral, em apenas 15, das 61 cidades, foram registradas ocorrências de crime eleitoral. Além disso, de sexta-feira (24), até o dia do pleito, foram apreendidos R$ 62.600 mil, 416 litros de combustível e 18 veículos. Também foram presas 20 pessoas em flagrante, 17 detidas e 51 registros de Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs) assinados.
Os registros aconteceram nos municípios de Lábrea, Tefé, Guajará, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Presidente Figueiredo, Humaitá, Borba, Coari, Itacoatiara, Caapiranga, Autazes, Itapiranga, Carauari e Tabatinga.
Segundo o Diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Delegado Antônio Chicre Neto, a redução das ocorrências é o resultado dos trabalhos de prevenção e repressão desenvolvidos pelas equipes nos municípios.
Chicre Neto destacou, ainda, que, no primeiro turno, foram encaminhadas a cada autoridade policial, cartilhas que continham a legislação eleitoral, disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Dessa forma, as equipes das delegacias tiveram conhecimento de quais procedimentos deveriam ser adotados, nas situações relativas a crimes eleitorais.
Nos municípios onde não existem bases da Polícia Federal (PF), a Polícia Civil atuou de forma supletiva e fez diretamente a apuração dos casos de crime eleitoral, seja por meio de diligências preliminares, ou pela instauração de inquérito policial, conforme o parágrafo único do Artigo da 2º Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE – CTA 6656/MG.
Planos de atuação para o pleito
A Polícia Civil do Amazonas se fez presente em todo e Estado para garantir a segurança da população, durante as eleições do segundo turno, no último domingo. Cerca de 1.100 Policiais Civis, entre Delegados, Investigadores e Escrivães de polícia foram convocados, dos quais 600 atuaram na capital e 500 no interior.
Os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) e Delegacias Seccionais funcionaram regularmente e uma Central de Procedimentos foi montada no Juizado Especial, no campus da Universidade Nilton Lins, na Zona Centro-Sul, onde esteve de prontidão para atender as ocorrências e realizar autuações, dentre as quais, Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) de toda a capital referente a crimes eleitorais, e de forma supletiva à atuação da Polícia Federal.