Colher e encaminhar demandas, implementar políticas públicas e fazer um diagnóstico do índice de discriminação e preconceito que a população negra sofre no Amazonas. É o objetivo da Gerência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), criada nesta terça-feira (9), pelo Governo do Estado.
O anúncio aconteceu durante encontro com o secretário executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Felipe Freitas, e representantes de movimentos negros, afrodescendentes e de terreiros do Amazonas, realizado hoje, 09 de junho, na sede da Sejusc.
Segundo a secretária da Sejusc, Graça Prola, a iniciativa faz parte de estratégia do Governo de firmar uma política de Estado, eficaz não só para a elaboração mas, também, para a implementação de políticas públicas que contemplem a população negra. “Esse é mais um passo a favor da igualdade racial e contra a discriminação e o preconceito. Com a iniciativa, o Governo apresenta de forma concreta propostas para atender os anseios da negritude do Amazonas e implementar políticas públicas com o auxílio do Governo Federal, pois, teremos estrutura própria para receber recursos públicos”, declara.
Para complementar e fortalecer o Plano Estadual da Igualdade Racial foram encaminhadas à Casa Civil a proposta de instalação do Conselho Estadual de Promoção de Políticas de Igualdade Racial e do Estatuto de Igualdade Racial. “O Plano é para garantir a efetividade das propostas que junto com a sociedade civil estamos elaborando. Já identificamos quatro eixos prioritários: mulher, juventude, saúde e o combate a intolerância religiosa”, disse Prola.
O representante do Governo Federal, Felipe Freitas, afirmou que com as ações, o Governo do Estado adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapirr), que possui um conjunto de medidas voltadas às políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes no País. “Parabenizo o Governo pela coragem em assumir esse compromisso. O Amazonas deu um passo importante e entrou na rota brasileira de debates sobre o assunto. Sociedade civil e poder público que dialogam tem força para apontar caminhos na execução de ações estratégicas e eficientes”.
Para o presidente do Instituto Ganga Zumba, Luiz Costa, a criação de uma gerência específica para o atendimento à população negra é uma vitória para os movimentos. “Chegou a hora de arregaçar as mangas. Vamos trabalhar, cobrar e agir para que o Plano seja efetivado”, afirmou.