Membros da “CPI da Telefonia” se reúnem nesta terça-feira (19), às 10h, para discutir a convocação do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, para a sequência de oitivas do processo investigativo.

De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), a reabertura das oitivas com a convocação do presidente da Anatel pode ocorrer em virtude da ausência de dados da agência reguladora aos membros da comissão.

“Embora o gerente regional da Anatel já tenha sido ouvido no processo, a comissão não ficou satisfeita. Isso porque todas as perguntas feitas não foram respondidas, pois o representante apenas afirmava não ter autorização para respondê-las. Logo, vamos definir se é viável ou não convocar o presidente da agência, pois acreditamos que ele possa falar das ações da Anatel em relação à prestação de serviços telefônicos e de internet, no Estado”, afirmou.

O deputado informou, ainda, que, além de discutir a convocação do presidente da Anatel, também entrará em pauta a indicação do relator final da “CPI da Telefonia”. “Hoje três deputados são responsáveis por relatórios individuais: telefonia fixa, telefonia móvel e internet. No entanto, os membros deverão indicar o responsável pela relatoria única e final do processo investigativo”, explicou o peemedebista.

Os prazos para a entrega dos relatórios individuais também serão definidos na reunião nesta terça-feira. Segundo o presidente da CPI, para acelerar o processo e garantir que o relatório final seja aprovado ainda na primeira quinzena de dezembro, os relatórios deverão ser entregues em um prazo de 15 dias.

“Vamos propor que os relatórios individuais sejam entregues até 3 de dezembro e o relatório final até 9 de dezembro. Nossa expectativa é de que o documento final da CPI seja submetido ao plenário no dia 10 de dezembro”, completou.