A volta dos recursos disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM)para ajudar o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), que estava em dificuldades, é uma das principais preocupações dos deputados estaduais, nesse segundo semestre do ano.

Nesta quinta-feira (6), em entrevista à Rede Tiradentes, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), negou qualquer problema com a presidência da Corte de Justiça, mas afirmou que, em tempos de crise, o Legislativo estadual não pode prescindir desse recurso, no seu orçamento.

“Nos últimos seis anos, o Tribunal de Justiça passava por problemas de ordem financeira e a Assembleia Legislativa concedeu, de forma parcelada, 0,5% do seu orçamento do Governo do Estado. Isso significa, hoje, em recursos atualizados, R$ 35 milhões. Então, se compararmos o orçamento que a Assembleia tinha em 2009 com o orçamento em 2015, nós temos um déficit de R$ 35 milhões. Então, a Casa tem se preocupado em, primeiro, dar condições de trabalho aos seus funcionários e aos deputados!”, afirmou.

Josué Neto disse, ainda, que, com base no Projeto de Lei (PL) que aprovou a ajuda, os parlamentares vão analisar se ainda é possível mantê-la ou não.

“Nós solicitamos uma reanálise dessa matéria e vamos voltar a analisar o projeto na sua forma original. Já consultamos a nossa Procuradoria e a Procuradoria do Executivo, no sentido de não cometer algo que não esteja dentro da legalidade! Estamos tentando resolver isso o mais rápido possível, e, no mais tardar, terça-feira (11), estaremos definindo essa questão!”

Josué Neto negou que a situação tenha criado qualquer problema de relacionamento entre os dois Poderes. “A conversa é a melhor possível! Claro que existem pessoas que tem um certo compromisso de plantar a intriga, mas, de qualquer forma, isso nunca existiu nem vai existir! Nós temos conversado com os desembargadores quase todos os dias, num clima amistoso e eles, entendem que a situação das instituições, em geral é a mesma, de crise no país e no Estado e claro, que, hoje, todas as instituições – inclusive o Executivo – trabalham com orçamento menor, por conta da queda da arrecadação!”

O recurso disponibilizado pela ALEAM foi para que o TJAM criasse novas vagas para desembargadores e fizesse concurso público para novos juízes para o Interior do Estado, o acabou não acontecendo.

Em relação às atividades legislativas, no primeiro semestre do ano, os deputados do Amazonas discutiram um total de 163 projetos. De acordo com o deputado Josué Neto, 60% deles foram aprovados.