Em duas sessões – uma especial e outra ordinária – que ocorrem a partir das 9h30, no plenário do órgão, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta quarta-feira (19), na sessão especial, as contas do prefeito Arthur Neto, referentes ao primeiro ano de administração à frente da Prefeitura de Manaus.

A prestação de contas do prefeito foi protocolizada na Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE-AM no dia 28 de março deste ano. O relator do processo é o conselheiro Raimundo Michiles, que solicitou a sessão especial, que será seguida da 42ª sessão ordinária.

O colegiado deverá emitir parecer prévio sobre a execução do orçamento e depois o encaminhará à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para o julgamento no Legislativo.

Em seu primeiro ano de administração, Arthur Neto administrou um orçamento em torno de R$ 3,4 bilhões, distribuídos entre 30 secretarias municipais.

Na sessão ordinária serão apreciados, ao todo, 49 processos, entre eles, prestações de contas, recursos, representações, consulta, devolução de caução e duas denúncias.

Durante a sessão, serão julgadas as prestações de contas do prefeito do município de Autazes, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, exercício de 2011; do ex-presidente da Câmara Municipal de Beruri, José Francisco Pereira Veríssimo, exercício de 2011; do prefeito municipal de Itapiranga, Nadiel Serrão do Nascimento, exercício de 2012; do presidente da Empresa de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo Floriano Maia Viga, exercício de 2013, e do secretário municipal de Administração, José Antonio Ferreira de Assunção, exercício de 2012, entre outros.

Duas denúncias, uma devolução de caução, um embargo e uma informação também serão analisados durante a 42ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, às 9h30, nesta quarta-feira (19).