Consumidor que precisar processar mau fornecedor terá apoio jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado

estagio-dpe

A partir de agora, o consumidor que procurar a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-ALEAM) e precisar ingressar com processo judicial contra um mau fornecedor, terá apoio jurídico gratuito.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Abdala Fraxe, o beneficio é resultado de uma parceria entre a CDC-ALEAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

De acordo com o parlamentar, a partir desta segunda-feira (9), dois defensores públicos estarão prestando atendimento jurídico gratuito na Comissão.

A parceria com a DPE-AM vai ajudar no atendimento prestado pela comissão, a partir deste ano, em todos os municípios do Interior do estado.

A assistência jurídica gratuita será feita por meio do Núcleo do Consumidor da DPE-AM.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *