A partir de agora, o consumidor que procurar a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-ALEAM) e precisar ingressar com processo judicial contra um mau fornecedor, terá apoio jurídico gratuito.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Abdala Fraxe, o beneficio é resultado de uma parceria entre a CDC-ALEAM e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
De acordo com o parlamentar, a partir desta segunda-feira (9), dois defensores públicos estarão prestando atendimento jurídico gratuito na Comissão.
A parceria com a DPE-AM vai ajudar no atendimento prestado pela comissão, a partir deste ano, em todos os municípios do Interior do estado.
A assistência jurídica gratuita será feita por meio do Núcleo do Consumidor da DPE-AM.