Durante os dois dias da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador, a preocupação com a queda do número de adoções internacionais foi discutida entre corregedores dos Tribunais de Justiça, secretários das comissões estaduais de Adoção Internacional e representantes do Conselho. Eles conversaram sobre as recentes estatísticas e debateram a adoção de medidas para alterar o cenário atual.

“É imprescindível trabalhamos a redução da burocracia e os custos para a adoção. E sei que a experiência das comissões estaduais vai permitir medidas criativas nesse sentido. Temos a missão de oportunizar a reinserção de crianças e adolescentes em um lar por meio de uma família substituta”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, nomeado pela Presidência da República na última semana.

Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, que esteve em Salvador participando do encontro, a reunião foi de extrema importância, uma vez que os representantes do Conselho, das corregedorias estaduais e comissões de Adoção Internacional comprometeram-se em criar medidas para desburocratizar o processo de adoção, visando garantir à criança e ao adolescente a oportunidade da convivência familiar.

A juíza corregedora Patrícia Cerqueira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça da Bahia, falou sobre as crianças que estão nas instituições de acolhimento. A magistrada também acredita que é preciso uma ação conjunta para que a situação seja revertida. “Todos nós, Poder Judiciário, sociedade civil, Ministério Público, Secretaria de Direitos Humanos, devemos nos esforçar para encontrar um lar para aquelas crianças. A alternativa nestas situações é a adoção”.

NÚMEROS

De acordo com números da Polícia Federal, apresentados por George Lima, secretário executivo do Conselho, o número de adoções internacionais vem caindo a cada ano. Em 2009, 415 crianças e adolescentes ganharam um novo lar fora do País. No ano passado, apenas 126 seguiram o mesmo caminho.

Destes 126, a grande maioria ganhou pais italianos: 97 adoções, contra 15 da França, oito dos Estados Unidos, quatro da Espanha, um de Andorra e outro de Portugal.

“Temos milhares de crianças que aguardam em fila de adoção, e uma das adoções possíveis é a internacional, com toda segurança jurídica e também segurança quanto à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes”, completou o ministro Pepe Vargas.
Com informações da ASCOM TJBA