Com informações de Dora Tupinambá

14/05/13 – Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei número 185 de 2011, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM0 que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia”, para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Da comissão, o projeto que cria o Selo Verde ainda vai à votação em plenário, e poderá receber emendas. Entretanto, para a Vanessa Grazziotin, a vitória obtida nesta terça-feira, com a aprovação da comissão de Meio Ambiente, foi bastante significativa, e ela não acredita em revés, na votação em plenário.

A senadora disse, ainda, que não tem dúvidas de que a criação do Selo Verde vai contribuir para comprovar que o modelo ZFM é o principal mecanismo para manter a floresta amazônica preservada.

Vanessa Grazziotin destaca que a inclusão do selo verde vai elevar a competitividade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), nos mercados nacional e internacional.

O relator do projeto que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia”,  senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apresentou um texto substitutivo ao original da senadora pelo Amazonas, incorporando duas emendas apresentadas pelo senador Jorge Viana (PT-AC). Com isso, além dos produtos da ZFM, também terão atestados seus benefícios ambientais com o Selo Verde, os produtos fabricados nas  Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e Áreas de Livre Comércio (ALC) localizadas na Amazônia Legal.

De acordo com a senadora Vanessa Grazziotin, os critérios para concessão do Selo Verde serão estabelecidos pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente, especificamente para os produtos da região.

Como tramitava em caráter terminativo, a matéria segue, agora, para a  Câmara dos Deputados.