O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou, nesta segunda-feira (26), Situação de Emergência, em Manaus, diante da cheia do Rio Negro e dos relatórios apresentados pela Defesa Civil do Município.

Com isso, a Prefeitura de Manaus reconhece legalmente a situação de anormalidade, provocada pelo desastre natural e amplia a possibilidade de adquirir recursos do Estado e da União, para amparar e socorrer moradores de áreas afetadas pela subida do rio.

O decreto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, que vai estar disponível em sua versão eletrônica, a partir da noite de hoje.

Com a situação de emergência, vão ser promovidas ações de combate aos danos causados pela enchente no prazo de 180 dias, somente nas áreas do município de Manaus comprovadamente afetadas pela cheia.

A responsabilidade do planejamento e execução das ações do plano emergência é da Defesa Civil Municipal de Manaus, que além da contratação de pessoal por tempo determinado, como diz a lei, poderá ainda convocar voluntários e realizar campanha de arrecadação de recursos com o fim de facilitar ações de assistência.

O secretário executivo de proteção e Defesa Civil, Aníbal Gomes, lembrou que o trabalho começou em janeiro e foi efetivado em abril com a construção de 2.600 metros de passarelas.

A Semasdh, também, passa a ter acesso, mediante assinatura de um termo de aceite, ao Serviço Proteção em Situação de Calamidades Públicas e Emergenciais do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), regulamentado pela portaria MDS nº 90, de 03 de setembro de 2013, o que representa aceso ao cofinaciamento federal para assegurar acolhimento imediato, abrigamento em alojamentos provisórios, inserção na rede socioassitencial e acesso a benefícios eventuais para famílias atingidas pela cheia.

O cofinanciamento pode ser utilizado para assegurar provisão de ambiente físico, recursos materiais, recursos humanos e trabalho social necessários para o atendimento e abrigamento das famílias atingidas pela cheia que vão ter que abandonar suas casas.

No início desta semana, o Rio Negro atingiu o nível de 29,19 metros e, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), este ano, o nível deve chegar a 29,49 metros.