Os candidatos a cargos eletivos devem ficar atentos à legislação que trata do que é permitido ou não, nas nas eleições de outubro deste ano.
Nesta segunda-feira (7), o Juiz Coordenador da Propaganda Política do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Henrique Veiga, alertou sobre as irregularidades passíveis de multa e cassação do registro.
De acordo com o juiz responsável pela fiscalização eleitoral, até o momento, poucas irregularidades foram detectadas.
De acordo com o Juiz, uma cartilha da propaganda eleitoral editada e distribuída pelo TRE-AM aos candidatos, traz, de forma detalhada, as permissões e proibições que devem ser obedecidas com o início da propaganda política.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o objetivo é evitar as punições e fortalecer a democracia.
O TRE-AM informa que o órgão disponibilizou um telefone com WhatsApp para receber denúncias. O telefone é: 9131-2014. A população também pode entrar em contato com a Comissão de Fiscalização Eleitoral do TRE pelo e-mail: [email protected]