A partir do meio dia (horário Manaus), cerca de duas mil pessoas devem fazer a primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Manaus, neste deste domingo (13).

As provas serão aplicadas na Universidade Paulista, localizada na Avenida Mário Ypiranga, no bairro Parque 10, zona Centro-Sul da capital.  A partir desta edição, a nova regra de reaproveitamento da primeira fase está em vigor.

O candidato que reprovou na segunda fase do XII Exame de Ordem Unificado poderá reaproveitar o resultado da primeira fase e realizar apenas a segunda fase no XIII Exame.

Em Manaus, os portões deverão ser abertos às 11h, segundo a Comissão de Exames da OAB-AM, que é quando os alunos deverão ter acesso às salas. A comissão recomenda que os candidatos cheguem com antecedência.

A divulgação do gabarito preliminar acontece ainda no domingo logo após a realização da prova. Já o resultado preliminar da primeira fase deve sair no dia 25 de abril e será divulgado pela instituição. O resultado definitivo da primeira fase sai no dia 14 de maio.

O Exame da Ordem no último ano teve 2.070 inscritos e 207 pessoas aprovadas, enquanto em 2014, teve 2.004 inscritos.

Prova

A prova é composta de 80 questões, de caráter eliminatório e abrangerá disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de direito. Serão abordadas questões sobre direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito, bem como estatuto da advocacia e da OAB, seu regulamento geral e código de ética e disciplina da OAB.

Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva ou prova prático-profissional (2ª fase) no dia 1º de junho. A prova é de caráter eliminatório. Nessa etapa deverá ser elaborada uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas.

Para a prova subjetiva serão apresentadas situações-problema e compreenderão as seguintes áreas, que deverá ser escolhida pelo candidato no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual.

A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a  colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.