Policiais de todo país vão poder usar no combate ao crime produtos, bens e até valores apreendidos como contrabando em operações realizadas pela Polícia Federal.

A medida está prevista em projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira. Quando passar a valer, os produtos contrabandeados vão ser repassados para o Fundo Nacional de Segurança Pública, que vai distribuir as apreensões para os estados, municípios e para o Distrito Federal. Antes, o texto previa que apenas a Polícia Federal ficaria responsável em receber os produtos.

Mas, o deputado Federal, Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, apresentou uma emenda que destina os produtos apreendidos em contrabando para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Para ele, a medida vai ajudar o combate ao crime em todo país e também vai desafogar os galpões onde estão estocados centenas de toneladas de produtos apreendidos.  “Nós entendemos que desse modo todos os estados passam a ter parte desses recursos, que antes seriam destinados só à Polícia Federal. Ele indo para o fundo cria a possibilidade de os estados acessarem esses recursos e reforçar o combate ao crime organizado.”

Antes de passar a valer, a projeto de Lei que destina os produtos apreendidos em contrabando para as polícias de todo país segue para análise no Senado.